Ao abrir oficialmente os trabalhos de mais uma edição do Programa Justiça Ativa na comarca de Itaberaí, nesta quinta-feira (14), o diretor do Foro local, juiz Gustavo Braga Carvalho, afirmou que “o Justiça Ativa é um projeto já tradicional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que visa acelerar a resposta do Poder Judiciário às demandas que lhes são submetidas. Com isso, consegue enxugar a pauta de audiências de maneira expressiva e relevante, como no caso de Itaberaí que, com este mutirão, vai colocar a pauta de audiências plenamente em dia”.
Desde que está na comarca, há cerca de três anos e meio, esta é a terceira edição do Justiça Ativa promovida em Itaberaí sob a coordenação de Gustavo Braga. A sua expectativa com este mutirão é que sejam realizadas 90%, das audiências marcadas. Conforme observou, os advogados locais compreendem a proposta do programa e colaboram avisando partes e testemunhas a comparecem ao evento.
A exemplo do que vem ocorrendo, o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, e a diretora Administrativa, Wanessa Oliveira Alves, prestigiaram esta edição do Justiça Ativa e conheceram de perto as demandas dos juízes da região e servidores locais. Em encontro individual com eles, Stenius Lacerda ressaltou que “estas visitas colocam em prática o discurso de posse do desembargador Leobino Valente Chaves, à frente TJGO, que é estar em contato mais direto com a Justiça do 1º Grau”.
Estão marcadas para os dias do Projeto Justiça Ativa em Itaberaí, 237 audiências, com mais da metade de processos da área criminal. Para hoje, foram agendadas 160 audiências, sendo 92 da área criminal e 71 da área cível. Para sexta-feira (15), 77 audiências, com 32 criminais e 44 cíveis.
Usucapião
O lavrador Joaquim Alves da Rocha saiu satisfeito com a sentença proferida pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, que lhe concedeu sentença favorável de usucapião de um lote urbano, na Vila Progresso, em Itaberaí, que tinha comprado há mais de 15 anos dos herdeiros de João José Botelho, proprietário da área. Porém, uma das herdeiras contestou a compra, sob a alegação de que teria invadido parte de um terreno seu, vizinho de seu lote. O juiz observou que não ficou demonstrada no processo nenhuma prova concreta a respeito da invasão “e que tal situação não impede o reconhecimento da prescrição aquisitiva”. A decisão põe o fim a uma demanda que atormentava Joaquim Rocha, que ocupava o imóvel há mais de 20 anos.
Foram montadas 11 bancas de julgamento para dar andamento aos trabalhos que acontecem na sede do fórum local, situada na Praça Sinhô Fonseca, Centro. Estão colaborando os juízes Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, Rodrigo de Melo Brustolin, Wilsianne Ferreira Novato, Luiz Antônio Afonso Júnior, Thiago Brandão Boghi, Alessandra Gontijo do Amaral, Glauco Antônio de Araújo, Laryssa de Moraes Camargos, Joviano Carneiro Neto, Heloísa Silva Mattos e Hamilton Gomes Carneiro, além do diretor do Foro da comarca.
Pelo Ministério Público do Estado de Goiás estão atuando os promotores de justiça Luciene Maria Silva Oliveira Otoni, Gabriella de Queiroz Clementino, Edivar da Costa Muniz, Rômulo Corrêa de Paula, Cristhiano Menezes da Silva Caires e Cláudio Prata Santos.
A comarca de Itaberaí tem cerca de 6.200 processos em tramitação,. Para o juiz Gustavo Braga, este número é expressivo, “porém, desde que cheguei aqui tenho procurado manter o quantitativo de processos para que não aumente o acervo. E tenho conseguido”. Com este Justiça Ativa “vamos colocar a pauta em dia, adiantando as audiências em três meses”, reafirmou o magistrado.
O município de Itaberaí tem 146 anos e sua população é de 37 mil habitantes. Grande parte da riqueza produzida no município se deve ao crescimento do comércio e da indústria, principalmente da empresa SuperFrango, que abate 220 mil aves/dia e exporta para vários países. O evento conta com o apoio da prefeitura de Itaberaí e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. (Texto:Lilian de França/Foros:Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TGO)
