A comarca de Jaraguá recebeu, nesta sexta-feira (27), o Projeto Acelerar/Mutirão Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Para o trabalho, foram designadas cerca de 150 audiências referentes a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e idade, salário-maternidade e amparo social por deficiência (Loas).
Com isso, passaram pelo fórum de Jaraguá, durante todo o dia, cerca de 500 pessoas entre partes, testemunhas e advogados. A ação tem como objetivo tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas, no caso, previdenciárias e conta com a parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Com cerca de 12 mil processos em tramitação, sendo 8,7 mil só na minha vara, o mutirão contribui para a celeridade da prestação jurisdicional,”, a afirmação é da
diretora do Foro local e juíza da 2ª Vara, que engloba Cível, Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidente do Tribunal do Júri –, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental), Nina Sá Araújo. Ainda segundo a magistrada, deste total de ações, aproximadamente 700 são previdenciárias.
Segundo a magistrada, eventos como este favorecem os beneficiários e a população jaraguense, que fica satisfeita com o Poder Judiciário. “Além disso, aproxima do Judiciário da população”, observou. Ela falou ainda da importância do empenho de todos para a realização do evento.”Sem o trabalho em conjunto nada pode ser feito. Obrigada aos colegas magistrados, aos servidores e equipes do INSS e do TJGO, que se deslocaram de suas cidades para nos ajudar e aos servidores da comarca”, agradeceu.
Casos
Pela primeira vez no fórum de Jaraguá, Maria José Braz da Silva, de 56 anos, saiu do local com boas lembranças. “Não queria vir aqui porque achei que não ia dar certo, mas agora só tenho a agradecer. Estou aposentada”, disse. Ao conseguir o benefício da aposentadoria rural por idade, Maria não escondeu a alegria. “Pelo menos agora poderei comer melhor”,disse.
Ana Geralda Luisa de Moraes, de 70 anos, também ficou satisfeita ao saber do resultado da audiência. Ela já recebia a pensão por morte do marido e agora possará a receber a aposentadoria. “Meu marido morreu há 50 anos e criei os meus cinco filhos sozinha”, contou. Segundo ela, o dinheiro será para arrumar a casa, que precisa urgentemente de reforma. “Depois que eu comprar os meus óculos, vou arrumar lá em casa. O telhado está quase caindo e o piso quebrado”, contou.
2 mil audiências
O projeto Acelerar/Mutirão Previdenciário realizou somente este ano mais de 2 mil audiências em apenas dois meses. O balanço foi divulgado, nesta sexta-feira (27), pelo Núcleo Previdenciário do Projeto Acelerar. A ação acelera a solução de processos que tramitam nas comarcas do interior do Estado, envolvendo direitos previdenciários relacionados a aposentadorias rurais e benefícios assistenciais.
O coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, apontou ainda que, das audiências realizadas, mais de 1,6 mil sentenças foram proferidas,
equivalente a movimentação de mais de R$ 7,5 milhão. Neste ano, o Acelerar Previdenciário iniciou os trabalhos em fevereiro e já passou pelas comarcas de Mineiros, Senador Canedo, Jussara, Montes Claros, Aragarças, Crixás, Santa Terezinha de Goiás, Itapaci, Goianésia e Jaraguá (dados parciais).
“Os números são compatíveis com a movimentação processual das comarcas atendidas, demostrando a importância do projeto para acelerar o andamento processual”, pontuou Reinaldo Dutra. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
