O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Sebastião de Assis Neto, visitou, nesta quarta-feria (11), o Projeto Acelerar Previdenciário, realizado na comarca de Senador Canedo. Para dois dias de trabalho, foram designadas 150 audiências relacionadas a processos previdenciários.
Sebastião de Assis Neto acompanhou as bancas presididas pelos juízes Reinaldo de Oliveira Dutra e Luciano Borges da Silva e conheceu os servidores 
que integram o Acelerar Previdenciário. O juiz-auxiliar da Presidência ressaltou o esforço da equipe para ajudar pessoas carentes. “Geralmente, as pessoas atendidas pelo programa são as que mais precisam. As ações são resolvidas de forma rápida, dando uma resposta célere ao jurisdicionado. Além disso, o mutirão não atrapalha o funcionamento diário da comarca”, enfatizou, ao elencar as vantagens da iniciativa.
De acordo com o coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra (foto), os processos que estão pautados para o mutirão obtêm uma reposta - uma sentença judicial -, isso significa que o conflito será resolvido, seja por meio de acordo ou por decisão judicial. “A ação devolve dignidade às pessoas que recebem benefícios previdenciários e desmitifica a imagem de que o Poder Judiciário é fechado e burocratizado”, frisou.
Para o procurador federal João Elias Teixeira e Silva, a iniciativa do TJGO é importante também para a autarquia Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O Mutirão Previdenciário acelera a prestação jurisdicional, colaborando com o Judiciário e, acima de tudo, com a Procuradoria Federal, uma vez que proporciona uma economia considerável de recursos financeiros, principalmente ao INSS”, destacou.
Segundo o juiz Thúlio Marco Miranda, da 2ª Vara de Senador Canedo, a comarca possuiu cerca de 20 mil processos em tramitação - distribuídos em duas varas e um juizado -, dos quais 604 são previdenciários. O número, segundo ele, era bem maior. “No meio do ano passado, eram cerca de mil processos previdenciários. A iniciativa, além de dar celeridade à prestação jurisdicional, ajuda a diminuir o volume processual”, frisou, ao lembrar que, no fim de agosto de 2014, a comarca recebeu uma edição do Acelerar Previdenciário.
O diretor do Foro de Senador Canedo, juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha, reforçou a importância do mutirão para a conclusão desses processos. Segundo ele, um juiz sozinho demoraria cerca de um ano para realizar as 150 audiências designadas no mutirão.
O Projeto Acelerar Previdenciário continua nesta quinta-feira (12), das 8 às 18 horas, no Fórum de Senador Canedo, localizado no Rua 10,esquina com Rua 11- A, Área 5, Conjunto Uirapuru. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
