O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, inaugurou, nesta sexta-feira (30), o fórum da comarca de Santa Cruz de Goiás, última obra entregue em sua gestão. Ele repassará o cargo ao desembargador Leobino Valente Chaves, no domingo (1°).
As obras foram iniciadas em fevereiro de 2014 e duraram 270 dias. Edificada em um terreno de 5,2 mil metros quadrados e com 995 metros quadrados de área construída, a nova sede custou R$ 2.699.292,00 ao Judiciário goiano. Com uma população de aproximadamente 4 mil habitantes, Santa Cruz de Goiás tem, atualmente, cerca de 2 mil processos em tramitação, distribuídos entre as áreas cível, criminal, de fazendas públicas e juizado especial cível e criminal. A comarca, que tem como distritos judiciários os municípios de Cristianópolis e Palmelo, foi criada pela Lei n° 332, de 31 de novembro de 1948, e instalada em março de 1949.
Além de um gabinete completo para juiz e outro para promotor, o fórum conta com espaços para cartório, depósito judicial, tribunal do júri, sala de testemunhas e de conselho de sentença. Possui, ainda, cela para presos, almoxarifado, arquivo, sanitários, copa, central de segurança, protocolo, garagem privativa, estacionamento externo e outros. O novo prédio é provido de instrumentos que garantem acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.
Ao iniciar o discurso, Ney Teles de Paula agradeceu toda a equipe que esteve ao seu lado durante os dois anos de sua gestão. “E essa obra demonstra o trabalho e a afinidade de todos que trabalharam comigo. Estou satisfeito com tudo o que pudemos fazer no Tribunal”, disse, ao salientar, ainda, que a obra confere maior comodidade ao jurisdicionado, alem de garantir alta qualidade na prestação jurisdicional.
Já o procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, que representou o governo de Goiás, ressaltou o prestígio que os fóruns representam para os municípios do interior. Ele disse ainda, que “a entrega das obras demonstra que a Justiça goiana está cada dia mais fortalecida". Ao se dirigir ao presidente do TJGO, Alexandre Tocantins expressou grande reconhecimento ao seu trabalho. “Sob a presidência do desembargador Ney Teles de Paula, o Judiciário goiano foi muito bem representado e o Estado de Goiás reconhece a importância do Poder Judiciário para construção de um país mais justo e igualitário”, finalizou.
Segundo o prefeito Carlos Fernando de Oliveira, Santa Cruz de Goiás, que tem quase três séculos de existência – 284 anos - vive um momento histórico. “Me sinto honrado em participar como prefeito desse dia. Santa Cruz é considerada um dos primeiros povoados do Estado e abrigou todo o sul de Goiás”, pontuou. Ele observou que a obra, cujo objetivo é tornar mais humano o trabalho dos servidores, é uma conquista da comunidade.
Sonho
O diretor do Foro da comarca Santa Cruz de Goiás, juiz Nivaldo Mendes Pereira, ressaltou a importância do novo prédio para a prestação jurisdicional.“Para nós é a realização de um sonho. Jamais se viu neste município uma obra pública tão expressiva, tornando-se agradável aos olhos de quem passa e um cartão-postal para a cidade”, frisou.
Para o magistrado, o novo prédio proporciona conforto aos servidores e jurisdicionados, fazendo com que o atendimento seja cada vez melhor. Ele afirmou que a entrega da obra não é uma conquista apenas dos operadores do Direito. "Ressalto que é pensando em vocês, num atendimento condigno, que busca a melhoria no serviço público, que passa necessariamente por instalações dignas", concluiu.
Simone de Sá Campos, promotora de Justiça titular da comarca e que representou o Ministério Público de Goiás (MP-GO), destacou que a estrutura adequada atende não somente ao trabalho de magistrados e servidores, mas, principalmente, a população. “O trabalho do MP-GO é de muita parceria com o TJGO. A obra é voltada para aqueles que buscam seus direitos na Justiça”, salientou.
Homenagens
A solenidade de entrega do fórum foi marcada por homenagens. À oportunidade, Ney Teles de Paula recebeu o Título Honorífico de Cidadania Santacruzana, outorgado pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz de Goiás, em reconhecimento a "dedicação que sempre foi uma de suas características na solução das demandas do interior de Goiás, principalmente em nosso cidade”.
Para o desembargador-presidente o título é uma honra. "Cresci na região tenho uma ligação sentimental. Me sinto muito orgulhos e divido com vocês a felicidade desse momento", afirmou. Ney Teles também foi homenageado pelo prefeito Carlos Fernandes com um placa pelo reconhecimento por não ter poupado esforços em atender a comarca local, em especial na construção do novo fórum.
A esposa do presidente, Nely Lima da Silveira Teles, também foi homenageada pela primeira-dama do município, Suely Mota. A prefeitura de Santa Cruz de Goiás fez questão de citar, também, os servidores do TJGO que estiveram envolvidos com a obra do novo fórum. "É só uma forma de agradecermos e mostrarmos o quanto estamos felizes com essa nova casa", finalizou o prefeito.
Em nome dos 22 servidores do fórum de Santa Cruz de Goiás, Eliene Alves Ferreira agradeceu todas as pessoas que contribuíram para a construção do novo fórum. "Estamos todos muito bem instalados. Para conforto e bem-estar de todos aqueles que demandam nossos préstimos. Hoje, o nosso sonho é realidade. Somos imensamente gratos a todos e em especial ao juiz Nivaldo, um líder autêntico de todos os momentos", enfatizou.
Balanço das obras
Com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional, na gestão do desembargador Ney Teles de Paula, além de Santa Cruz de Goiás, foram inaugurados os prédios das comarcas de Padre Bernardo, Piranhas, Planaltina e Morrinhos. Além disso, foram entregues as reformas dos fóruns de Cavalcante, Guapó, Itaberaí, Itapirapuã, Jaraguá, Minaçu, Niquelândia, Palmeiras, Paraúna, Piracanjuba, Pirenópolis, Pires do Rio, Porantagu, Rio Verde e São Simão.
Os prédios são planejados com tecnologia moderna, providos de mobiliário completo, central telefônica e sistema de informatização e segurança, cujo monitoramento é feito com câmaras. Os edifícios possuem ainda projeto de paisagismo, estacionamentos e salas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público (MP).
A solenidade foi prestigiada pelos desembargadores Carlos Escher, Walter Carlos Lemes, Itaney Francisco Campos, Itamar de Lima, Zacarias Neves Coelho, Orloff Neves Rocha; pelos ex-presidentes do TJGO, desembargadores Arivaldo da Silva Chaves, Jamil Pereira de Macedo, Paulo Teles; pelo juiz-auxiliar da Presidência, José Ricardo Marcos Machado; pelos juízes Antônio Fernandes de Oliveira (Goiânia), Vanessa Estrela (Aparecida de Goiânia), Hélio Antônio Crisóstomo de Castro (Pires do Rio), José dos Reis Pinheiro Lemes (Urutaí), Ricardo de Guimarães e Souza (Orizona), Marcos Vinícius Ayres Barreto (Catalão), Everton Pereira Santos (Catalão), Maria Antônia de Faria (Ipameri), Marli Naves (Vianópolis), Alarino do Silva (juiz aposentado). Também compareceram, o diretor-geral do TJGO, Wilson Gamboge Júnior; o secretário de Gestão Estratégica do TJGO, Leonardo Rodrigues de Carvalho, diretores do TJGO, autoridades estaduais e municipais. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)