Apenas no primeiro dia de audiências do Programa Justiça Ativa em Serranópolis, mais de cem despachos foram proferidos nas 140 audiências realizadas. Atualmente, existem cerca de 5,5 mil processos em tramitação na comarca, que tem como distrito judiciário o município de Chapadão do Céu. O mutirão, coordenado pelo juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno Rocha da Silva, tem o objetivo dar maior celeridade à prestação jurisdicional.
No total, serão realizadas até o final da tarde de hoje 210 audiências, distribuídas em dez bancas das áreas de família, criminal e cível. “Se fosse para eu realizar essas audiências sozinha, demoraria cerca de um ano”, afirmou a diretora do Foro local, juíza Luciana Vidal. Segundo ela, a ação é “excelente” para as partes e para o Judiciário.
Para a juíza, a iniciativa consegue antecipar instruções, resolver processos, muitos deles com sentença, em uma única audiência. Luciana Vidal (foto) lembrou que na comarca existem muitos processos criminais relacionados ao tráfico de drogas, por estar próxima à divisa do Mato Grosso do Sul. “Uma instrução de tráfico de drogas que demoraria mais de quatro meses para ser realizada, com o Justiça Ativa, dura em médica 40 minutos”, exemplificou.
A magistrada agradeceu a colaboração dos magistrados, promotores, advogados e servidores que ajudaram na força-tarefa. “É um esforço concentrado em que todos juntos querem dar uma resposta rápida à população e trabalham em busca da melhor prestação jurisdicional”, pontuou.
Já a advogada Márcia Dolores de Lima Moreira classificou a ação como “revolucionária”, em razão da celeridade processual e atendimento humanizado. "Além disso, serve para facilitar a vida tanto dos advogados quanto das partes e do próprio juiz. Mesmo com a dedicação do juiz e dos serventuários, os processos se acumulam e a ação serve para tornal ágil a tramitação processual”, elogiou.
De modo igual, a promotora Oriane Graciane de Souza frisou que, com o programa, o TJGO leva ao jurisdicionado do interior uma solução para sua demanda. “O Justiça Ativa trabalha no sentido de instruir, terminar o processo e dar uma resposta ao cidadão que procura a Justiça”.
Satisfação
O tratorista Geovane Germane da Câmara, 39 anos, colocou fim a uma pendência judicial que durava mais de dois anos. “Agora estou satisfeito, vou pagar a pensão direitinho para o meu filho”, disse ele após a audiência que durou em torno da 10 minutos. Também satisfeita está a cozinheira Kênia Maria Alves de Lopes, 40 anos, mãe do filho de Geovane. “Procurei a Justiça porque não tinha ajuda dele e meu filho precisa de ter as coisas”, afirmou.
Kênia mora sozinha, mas Geovane casou-se novamente. “Disse para ela que não precisava, nós não somos de brigar e eu quero resolver essa pendência”, afirmou durante a audiência realizada na banca presidida pelo juiz Thiago Soares Castelliano Soares Lucena de Castro, que deslocou-se de Jataí para participar do evento.
Apesar do desgaste que Geovane e Kênia tiveram durante os dois anos em que o processo estava em tramitação, eles não hesitaram em dizer que estão satisfeitos. “Espero que não precise voltar aqui nunca mais. Só procurei a Justiça porque foi a única forma de poder criar o meu filho com um pouco mais de dignidade”, pontuou Kênia.
Dois mil quilômetros percorridos
Para a realização das 210 audiências durante o Projeto Justiça Ativa, foram cumpridos cerca mil mandados. A comarca conta com dois oficiais de justiça, Nazir Seabra Guimarães Neto e Jeferson Gabriel Souza Franco. Cada um deles percorreu em em média dois mil quilômetros para cumprir os mandados para o evento.
O oficial Nazir Seabra disse que o trabalho, que já era intenso, ficou ainda maior como Justiça Ativa. “Tivemos 40 dias para cumprir todos os mandados. A nossa dificuldade aqui é a zona rural da comarca, que é muito extensa”, contou. Apesar disso, Nazir avaliou como positivo o esforço. Veja galeria de fotos. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)