O juiz Fernando de Mello Xavier (foto) do 10º Juizado Cível de Goiânia determinou que a Gol Transportes Aéreos pague R$ 15 mil de indenização por danos morais à idosa Maria Machado Lemes, que por falta de assistência da companhia acabou perdendo a conexão internacional à Israel. 

A mulher, analfabeta e de 73 anos, havia pago por um serviço de acompanhamento especial, justamente para assisti-la no embarque e desembarque. Por causa disso, Maria Machado não conseguiu realizar a viagem e perdeu o dinheiro investido nas passagens e nos pacotes de passeios turísticos.

O itinerário previa a realização do primeiro trecho, entre Goiânia e São Paulo, pela companhia brasileira. Após o desembarque no aeroporto internacional de Guarulhos, a Gol deveria encaminhá-la, conforme combinado previamente, ao responsável pelo acompanhamento da Alitalia, empresa que faria a viagem a Israel. No entanto, conforme Maria relatou no processo, foi apenas encaminhada à Sala VIP da Gol e esquecida no local pelos funcionários até o anoitecer, o que implicou em perda do voo a Israel.

Posteriormente, Maria chegou a ser encaminhada pela Gol a um hotel, a fim de tentar embarcá-la no dia seguinte. Contudo, só haveria possibilidade de colocá-la no voo internacional quatro dias após o previsto, o que inviabilizou a viagem e provocou prejuízos financeiros. Além disso, conforme elucidou o juiz, de acordo com as mensagens eletrônicas que constaram no processo, a companhia aérea somente embarcou a idosa de volta a Goiânia “em razão dos apelos da família, ou seja, enquanto os problemas tenham sido causados pela Gol, não foi sequer disponibilizado uma atenção especial à consumidora”.

Segundo o juiz, foi “evidenciado um grave desrespeito à idosa, que com a contratação dos serviços de atendimento, deveria ter tido atenção especial da empresa”. O magistrado também afirmou que a condição de Maria – idosa e analfabeta - potencializa os danos causados, maximizando a impotência, a quebra de expectativa e o sofrimento de ter de desistir de uma viagem, após todos os preparativos. “Tais aborrecimentos extrapolam os limites da vida cotidiana e do tolerável, sendo, portanto, passível de indenização por dano moral”.

Além da indenização por danos morais determinada em R$ 15 mil, a Gol foi intimada a ressarcir os prejuízos financeiros de Maria, dos quais R$ 5.414, 70 referente às passagens e R$ 3.410,69, aos passeios em Israel. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)