Com o objetivo de dar celeridade ao julgamento das ações do âmbito criminal, a comarca de Rio Verde recebe, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), o Programa Justiça Ativa. Somente hoje, passaram pelo fórum cerca de 400 pessoas entre vítimas, réus, testemunhas e advogados. Foram designadas para os dois dias, 513 audiências de instrução em processos que apuram infrações penais como homicídio, tráfico de drogas, roubo, furto e violência doméstica.
De acordo com o diretor do foro local, Vitor Umbelino Soares Júnior, 14 bancas para o atendimento ao público foram montadas no local, todas compostas de juízes, promotores, assistentes e colaboradores. Ainda segundo o magistrado, devido ao alto índice de violência no município, a demanda cresce a cada dia e que a comarca já contabiliza cerca de 45 mil processos, dos quais aproximadamente 10 mil são da área criminal. “Para uma comarca que conta com nove delegados de polícia, cinco promotores atuando nas varas criminais e dois juízes criminais, percebe-se que a demanda é crescente”, observou.
O diretor do Foro enfatizou que o mutirão colabora para que esses processos criminais tenham resultados efetivos e para que seja dada uma satisfação à sociedade. “E o fato desta edição do programa ter sido voltada para o julgamento dos feitos criminais nos ajuda a desafogar o alto índice processual que temos nesta área”, pontuou.
Segundo a juíza Tatianne Marcela Mendes Rosa Borges (foto), o esforço concentrado auxilia para a otimização do trabalho na 2ª Vara Criminal de Rio Verde, unidade judiciária que ela é titular e que conta com cerca de 4,6 mil ações penais.
“A vara permaneceu mais de um ano sem juiz titular, o que contribui de maneira significativa para o acúmulo de feitos pendentes de solução judicial. Assim, nos dois dias de Justiça Ativa, será realizado o trabalho que possivelmente seria finalizado apenas em 2015”, ressaltou. Para a magistrada, o mutirão demonstra o comprometimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em dar uma resposta mais célere às vítimas, familiares e aos próprios acusados.
A promotora de justiça Renata Dantas de Morais e Macedo elogiou a iniciativa do TJGO em promover o mutirão e ressaltou que o projeto, além de auxiliar o juiz, beneficia também todos os envolvidos no processo.
Visita
O juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva, representando o presidente do Tribunal, desembargador Ney Teles de Paula, visitou o Justiça Ativa em Rio Verde. O magistrado percorreu as bancas em funcionamento no fórum e as instalações do prédio.
Para Carlos Magno, o ritmo de crescimento do município exige ainda mais do Poder Judiciário. “Apesar do quadro de magistrados estar completo, a comarca se destaca no Estado e possui um grande acervo de processos, por isso a importância de ações como esta”, afirmou. Ele destacou que algumas comarcas estão o Justiça Ativa para tentar adiantar os processos de competência do Tribunal do Júri e julga-los em plenário até outubro de 2014.
Segundo o juiz-auxiliar, o Tribunal de Justiça de Goiás está envolvido também com a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o julgamento de todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009. “Essa força é bem-vinda e necessária para que possamos bater essa meta”, considerou.
Participam desta edição do projeto, além de Vítor Umbelino e Tatianne Marcela Mendes, os juízes Wagner Gomes Pereira, Ricardo Luiz Nicoli, Márcio Morrone Xavier, Lília Maria de Souza, Thiago Brandão Boghi, Danila Claudia Le Seur Ramaldes, Wander Soares Fonseca, Nina Sá Araújo, Luciana Vidal, Everton Pereira Santos, Felipe Moraes Barbosa, Fernando César Rodrigues Salgado.
Da parte do Ministério Público, prestam auxílio nas audiências os promotores André Luis Ribeiro Duarte, Anna Edesa Ballatore Holland Lins Boabaid, Claudio Braga Lima, Fernando Martins Cesconetto, João Porto Silvério Júnior, Luís Antônio Ribeiro Júnior, Marcelo Henrique Rigueti Raffa, Márcio Lopes Toledo, Renata Dantas de Morais e Macedo, Sebastião Simões de Araújo, Silvia Maria Apostólico Alves Reis, Wagner de Pina CAbral, Paulo Eduardo Penna Prado, Yasmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
