O programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás iniciou, nesta terça-feira (28), suas atividades na comarca de Itapaci com a previsão para a realização de 181 audiências. Na quinta e sexta-feiras (30 e 31) o programa segue para Mara Rosa, onde serão feitas 341 audiências.
O diretor do Foro da comarca de Itapaci, Eduardo de Agostinho Ricco (foto à direita), e os juízes Joviano Carneiro Neto, Ana Tereza W. da Silva, Pedro Piazzalunga Cesário Pereira e Zulaílde Viana Oliveira presidem as cinco bancas montadas no fórum. Desde o início do ano, o Acelerar Previdenciário passou por 11 comarcas no Estado e até dezembro deverá se fazer presente em mais 13, totalizando 24 unidades judiciárias somente no ano de 2018.
Itapaci está situada na região do Vale do São Patrício e localizado a 240 km de Goiânia. Sua população, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 21 mil habitantes. Os municípios de Pilar de Goiás, Guarinos e Hidrolina também fazem parte da comarca.
Segundo o juiz Eduardo Ricco, a realização do mutirão em Itapaci é importante por desafogar os processos previdenciários. A comarca conta com cerca de 6,2 mil processos e destes um quarto é previdenciário. Normalmente este tipo de ação é proposto por pessoas que precisam muito desse benefício. “São pessoas carentes e que têm alguma dificuldade de até mesmo se descolarem até ao fórum. Então é bom concentrar as audiências para que as partes se organizem e possam vir juntas para resolverem sua situação de forma mais célere. Antes do mutirão previdenciário, estava designando uma quinta-feira por mês, com 12 a 10 audiências, para tentar desafogar porque a demanda é muito grande aqui em Itapaci referente a essa matéria”, ressaltou.
O advogado Divino Teófilo da Silva enumerou as vantagens da iniciativa do tribunal goiano. “O mutirão traz agilidade na prestação jurisdicional, desafoga o Judiciário e permite que as pessoas simples e idosas, que em grande parte veem da zona rural, se sintam valorizadas e acolhidas”, salientou. Segundo ele, o Acelerar Previdenciário é muito mais que um programa que realiza audiências, ele resgata a dignidade das pessoas”, completou.
Emoção
Conceição Pereira Lial, de 61 anos, se emocionou ao sair da audiência na qual lhe foi concedida a aposentadoria rural por idade. A juíza Ana Tereza Waldemar da Silva julgou procedente o pedido da idosa que, no prazo de 60 dias, começará a receber o benefício previdenciário.
“Moro sozinha, não tenho marido e meus filhos casaram. Só eu sei o quanto esse dinheiro vai me ajudar. Obrigada Deus, obrigada a todos”, agradeceu. Para chegar ao fórum, a idosa acordou às 3 horas, andou uma hora a pé até o ponto de ônibus e de lá viajou mais quase duas horas para chegar no fórum às 7h30. “Eu acordo cedo mesmo, mas hoje eu tive que acordar mais cedo ainda porque eu morro longe daqui”, contou.
Segundo ela, o dinheiro da aposentadoria será para o supermercado e quem sabe comprar uma casa. “Primeiro preciso comer bem e cuidar da minha saúde, mas meu sonho mesmo é ter minha casinha na cidade. Aqui é muito difícil para morar sozinha, tudo muito longe”, disse.
Também com 61 anos de idade, Valdivina Gomes Pereira da Silva conseguiu se aposentar. A audiência foi presidida pelo juiz Eduardo Ricco que ,ao julgar procedente o pedido, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a Valdivina o benefício previdenciário, no valor de um salário mínimo. Ao analisar o caso, o magistrado verificou a presença efetiva de todos os requisitos necessários ao pronto deferimento do pedido de aposentadoria de trabalhador rural, por implemento de idade, incidindo plenamente na Lei 8.213/91.
A idosa mora com o marido e com uma filha na zona rural de Itapaci e diz que com o dinheiro que passará a receber vai fazer uma cirurgia no estômago. “Tenho hérnia e sofro com isso. Agora vou poder cuidar de mim, da minha saúde e depois comprar um lugarzinho para morar”, afirmou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
