A comarca de Caiapônia dará continuidade no Mutirão Previdenciário na próxima terça-feira (25) e encerrará os trabalhos quinta-feira (27). A intenção da comarca é reduzir o número de processos desta natureza na comarca em que serão realizadas aproximadamente 300 audiências. Os processos estão sendo julgados pela juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco e seus assistentes.
O mutirão teve início na terça-feira (18) e suspendeu as atividades nesta quinta-feira (20). Durante o período foram realizadas 60 audiências previdenciárias e destas aproximadamente 95% foram sentenciadas. Em uma das audiências realizadas esta semana, houve a condenação do INSS para conceder amparo assistencial a um menor, em razão de ser portador de anemia falciforme, uma doença hereditária caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue. O que o incapacita parcial e permanentemente para o trabalho. A representante do Ministério Público pronunciou-se favoravelmente à concessão do benefício, tendo em vista que considera a doença grave, incapacitando-o inclusive para os estudos, além de possuir uma baixa renda.
O adolescente é amparado pela avó materna, pois os seus pais já faleceram. Em seu depoimento, a avó do menino relatou que ele terá que fazer uma cirurgia para retirada do baço, pois o órgão atrapalha nas transfusões de sangue. A avó também conta que os gastos com os remédios é de aproximadamente R$ 700,00 uma vez que a doença da criança é semelhante à leucemia.
Diante da situação, a juíza relatou nos autos que “o autor comprovou ser portador de enfermidade incapacitante para o trabalho e para a vida, conforme laudo pericial de fls. 139/141, que demonstra que o requerente tem anemia falciforme, que pode apresentar crises devendo evitar grandes esforços e necessita de cuidados médicos e utilização de medicamentos contínua, e que em razão da pouca idade ainda não pode ajudar no sustento, inclusive necessitando de atenção de sua avó materna” afirmou. (Texto: Lara Beatriz - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)
