Antecipando sua participação na Semana Nacional da Conciliação, de 2 a 6 de dezembro, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia iniciou, nesta segunda-feira (25), atendimentos exclusivos para quitação de débitos fiscais de Imposto Predial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU).
Os demais tributos municipais serão renegociados na próxima semana, conforme anunciou o juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 2ª Vara Criminal local, e coordenador em substituição do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da comarca, ao abrir oficialmente os trabalhos.
O juiz observou que a iniciativa visa dar oportunidade ao contribuinte de quitar os débitos em ações ajuizadas ou não, com descontos de 40% e 60%, de forma parcelada, ou 90% à vista. Representando a prefeitura, o procurador-geral do município Tarcísio Francisco dos Santos informou que são mais de 100 mil inadimplentes entre os anos de 2009 e 2010 e que a expectativa nestas duas semanas é de arrecadar cerca de R$ 15 milhões dos R$ 80 milhões que representam a dívida total.
Iniciativa maravilhosa
A pensionista Onofra Cândida Machado (foto), 75 anos, disse que foi comunicada pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia sobre o seu débito e aproveitou a oportunidade para quitá-lo à vista. “Achei maravilhosa esta iniciativa e se não tivesse recebido esta notificação não saberia como pagar o meu ITPU”. Também o autônomo Fabiano Domingos Cardoso, 25 anos, afirmou que esta é uma oportunidade de regularizar seu débito de IPTU referente ao ano 2000, embora não tenha sido notificado pela Prefeitura. “Fiquei sabendo desta Semana Nacional da Conciliação pelos meios de comunicação local e procurei vir até o fórum logo cedinho para quitar esta dívida e não correr o risco de perder meu imóvel”.
Este mesmo entendimento foi manifestado pela instrutora de ensino Vanusa Aparecida Guimarães, 44 anos. “ Estão de parabéns os organizadores desta semana. Já tentei renegociar a dívida de meu ITPU de 2005 e não tive êxito. Agora espero que tudo se resolva”. Conforme observou Tarcísio Francisco, não é desejo do município tomar a propriedade de ninguém. “Daí, esta iniciativa de regularização a situação dos contribuintes inadimplentes e fazer com o montante arrecadado seja revestido em seu benefício”, ressaltou o procurador. Aparecida de Goiânia conta hoje com cerca de 500 mil habitantes.
Funcionamento
Os atendimentos da Semana Nacional de Conciliação em Aparecida de Goiânia estão sendo realizados no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da comarca, localizado no edifício do fórum local, que fica na Rua Versalles, Quadra 3, Lotes 8/14, Residencial Maria Luíza. Os interessados deverão apresentar documento de identificação e comprovante de endereço atualizado.
Cerca de 40 pessoas entre servidores do município, serventuários da Justiça, conciliadores, juízes e colaboradores estão envolvidos no evento. O atendimento é 8 às 18 horas e por ordem de chegada. Foram montados 16 guichês e os acordos serão homologados no mesmo dia. (Texto:Lílian de França/ Fotos: Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJG)
