“Tenho 16 anos de advocacia atuante e, na comarca de Formosa é a primeira vez que a Corregedoria tem essa iniciativa pioneira. Conhecer a realidade das comarcas do interior, ouvir os nossos anseios e buscar soluções efetivas para melhorar o serviço prestado pelo Judiciário à população é uma demonstração clara de respeito não só aos advogados, mas a cada cidadão”. A observação espontânea foi feita pelo advogado Marco Aurélio Azevedo, presidente da subseção da OAB de Formosa, durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (1º), no auditório do Tribunal do Júri do fórum local.

Ao agradecer o elogio feito por Marco Aurélio e declarar aberta a terceira audiência pública deste ano, a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto), salientou que é justamente essa aproximação com a comunidade que proporcionará uma alternativa eficaz para os gargalos que afligem a Justiça. “Nosso desejo é levar a CGJGO para perto do povo, ouvir suas críticas, denúncias, sugestões e elogios para que, dessa forma, nossos trabalhos sejam aprimorados. “É no Judiciário que desembocam os principais clamores da sociedade. Queremos e necessitamos saber como o cidadão está sendo atendido para melhorar a prestação jurisdicional”, acentuou.

Nelma Perilo ressaltou novamente a importância dessas reuniões que contam com a presença de magistrados, servidores, representantes do MP, OAB, Poderes Executivo e Legislativo, Conselho da Comunidade, entre outros, e deixou claro que essa parceria é uma “vida de mão dupla”. “Para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais a participação de todos os membros da sociedade é fundamental. Queremos ser parceiros de vocês e estamos totalmente abertos às críticas e sugestões. As portas do meu gabinete estão abertas a todos os magistrados, advogados e pessoas que necessitarem. Estou certa, que com dedicação e esforço conjunto seremos agraciados com o futuro que almejamos para a nossa Justiça mais célere, moderna, transparente e acessível a todos”, pontuou.

Ao dar início aos trabalhos, o juiz Antônio Cézar Pereira Meneses (foto), coordenador do projeto e auxiliar da CGJGO, esclareceu algumas das reinvindicações, dúvidas e reclamações em geral como a dificuldade dos advogados de ter acesso ao inteiro teor das decisões no site do Tribunal de Justiça (TJGO) e a falta de juízes e servidores no Estado. Ele aproveitou a oportunidade, para reforçar o empenho do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na realização de concursos para suprir esse déficit. “Hoje é possível não só visualizar as decisões judiciais pelo site do TJGO, mas imprimi-las. Se existe algum problema, pode ser temporário inerente do próprio sistema. Com relação ao número insuficiente de servidores temos essa consciência, tanto que a presidência do TJGO já anunciou concurso previsto para o início do ano com lançamento do edital para solucionar problema. Essa é uma preocupação geral, de todos nós, que estamos sobrecarregados com a alta demanda que nos aflige”, elucidou.

Rumo à modernização e celeridade

Quanto ao Projudi, outro ponto questionado por servidores e advogados, Antônio Cézar garantiu que todos os esforços têm sido empreendidos para resolver a questão, inclusive com o desenvolvimento de duas novas ferramentas para dar celeridade ao atendimento: o acesso na íntegra dos processos pelo PDF e a disponibilização dos arquivos judiciais das audiências audiovisuais. “Muito em breve vocês poderão contar com esses recursos e estamos empenhados em atender da melhor forma possível todos os advogados e partes”, informou.

Ao externar os cumprimentos a todos os presentes, o juiz Lucas Siqueira enalteceu a evolução contínua do trabalho desenvolvido com afinco pela Corregedoria, que, a seu ver, além da função de fiscalizar, tem cumprido seu papel no que diz respeito a outro aspecto essencial: o de orientar. “A orientação tem sido um ponto valorizado pela Corregedoria nas últimas gestões, especialmente na atual. Essa atuação é primordial para colocar as coisas em ordem e temos sentido isso de perto com a orientação e visita também da equipe do Atualizar e da Atividade Específica, que auxiliam na organização das escrivanias e elaboração de despachos e sentenças, e do próprio mutirão carcerário, que dá apoio nos processos criminais”, comentou.

Manifestações e presenças

Durante o ato público, todas as manifestações de representantes da sociedade da comarca foram ouvidas e esclarecidas pelos magistrados em tempo hábil, bem como foi realizada a coleta das principais reivindicações, sugestões e críticas. Na ocasião, foram levantadas questões acerca do andamento processual, déficit de servidores e juízes, morosidade, estrutura e acesso à Justiça, Processo Judicial Digital (Produdi) e Sistema de Decisões Monocráticas (SDM).

Participaram do ato público os juízes de Formosa Marina Cardoso Buchid, Fernando Oliveira Samuel, Lucas de Mendonça Lagares, Rozemberg Vilela da Fonseca, além de Tiago Cruvinel Santos, da 2ª Vara Cível de Planaltina, Carlos Gustavo de Fernandes Morais, diretor do Foro de Planaltina. Também marcou presença Dino Prado, representante da Associação dos Deficientes da comarca. (Texto: Myrelle Motta- assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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