A criação do Juizado do Torcedor em Goiás foi o tema de reunião realizada nesta terça-feira (18), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula. Desde 2011 a Comissão de Direito Desportivo solicita a implantação do Juizado do Torcedor em Goiás e, durante a reunião, Ney Teles afirmou que vai analisar a possibilidade de criação da unidade.
Estavam presentes o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Paulo Castilho; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO), Sebastião Macalé; o presidente da Comissão de Direito Esportivo da OAB-GO, Adalberto Grecco; os assessores do Ministério do Esporte, Helvécio Eustáquio de Araújo e Jane Brito; a socióloga e professora da Unicamp, Heloísa Reis; o promotor de Justiça, Dênis Bimbati; o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Goiás, Alfredo Ambrósio; o presidente da Federação Goiana de Futebol, Leonidio José dos Anjos e o procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva de Goiás, Hallan de Souza Rocha.
A criação do Juizado do Torcedor tem como objetivo defender os direitos do torcedor e assegurar que alguns direitos previstos pelo Estatuto de Defesa do Torcedor como segurança, higiene, qualidade das instalações física e dos alimentos comercializados nos locais onde são realizados os eventos esportivos sejam cumpridos. Cinco estados brasileiros já criaram o juizado, sendo eles Paraná, São Paulo, Pernambuco Bahia e Rio de Janeiro. Para Adalberto Grecco, “o torcedor tem que conhecer seus direitos, saber o que ele pode e o que ele não pode dentro dos estádios”. (Texto: Gabriella Martins / estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)
