Treze anos depois de seu lançamento, a Semana Nacional da Conciliação já é um evento familiar à população brasileira, que responde com confiança e credibilidade à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito e que ocorre, anualmente, em todos os tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho do País. Neste ano, 50 mil pessoas devem ser atendidas em Goiás na Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 5 e 9 de novembro.
A expectativa é superar os números do ano passado, quando 35,4 mil audiências foram realizadas com mais de 22,8 mil acordos, que totalizaram R$ 95,9 mil. Todas as partes envolvidas nestes casos decidiram pelo acordo, ou seja, foram ativas na solução de seus próprios conflitos. De acordo com a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar, as partes já percebem que vale mais um acordo que uma sentença, ainda que esta lhe seja favorável.
“A cada dia estamos conseguindo, num processo de formiguinha, levar esse conceito para as pessoas e mostrar a elas que compensa mais um acordo que uma demanda. É a busca da paz. E se nós conseguimos entrar em contato com essa paz, nós também temos paz interior e isso vai se disseminando entre as pessoas e mudando o mundo”, afirmou a magistrada.
Outra grande conquista da Semana Nacional da Conciliação este ano, segundo Doraci Lamar, foi o encaminhamento de mais de 500 processos de segundo grau para conciliação, o que representa a adesão de varios desembargadores. “Estou muito feliz com esse reconhecimento. Temos o Cejusc do segundo grau, que tem um grande índice de acordos, e isso tem motivado os desembargadores a mandar os processos para a conciliação”, comemorou.
38 mil acordos
O objetivo é promover 38 mil acordos neste ano e a organização espera um público de 2,6 mil pessoas por dia, apenas no Fórum Cível. No Paço Municipal serão negociados 30 mil débitos relacionados a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Urbano (ITU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Além desses dois locais, audiências serão realizadas também no 10º andar e nos oito Centro Judiciais de Solução de Conflitos (Cejusc's) da capital e nos 54 espalhados pelo interior do Estado.
“Nós estamos muito animados. Esperando um grande número de processos e o que é principal, nós esperamos que as pessoas cheguem de coração aberto. O mais importante da Semana Nacional de Conciliação é a divulgação desse novo conceito, desse novo paradigma, estamos trabalhando para conscientizar que o acordo é melhor que um processo. Acreditamos que conseguiremos atingir nosso objetivo”, reforçou Doraci Lamar.
Descentralização
Desde o ano passado, a Semana Nacional de Conciliação foi descentralizada e ocorre nos próprios prédios do TJGO. Estarão envolvidos 324 colaboradores, entre eles 15 juízes, 3 promotores, 117 colaboradores e mediadores que trabalharão nos turnos matutino e vespertino. Também foram escalados dez defensores, cem estagiários, nove servidores e dez contínuos por dia. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)