Com inauguração prevista para dezembro, o Centro de Memória do Poder Judiciário, na cidade de Goiás, foi tema de reunião na segunda-feira (22) na Secretaria de Gestão Estratégica (SGE). A intenção foi deliberar sobre detalhes das exposições, quantitativo do acervo recolhido até agora, atos normativos, resolução da criação, entre outros pontos.

Presidente da comissão gestora para implantação do centro, o desembargador Itaney Campos considerou o encontro como produtivo. “A sociedade tem na Justiça seu espelho e é preciso ter sua memória preservada para ter identidade como povo. Os preparos estão conforme o programado e há a previsão de que o acervo se enriqueça no decorrer do tempo”.

São 144 anos desde a fundação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Isso significa que há um vasto arquivo judicial que remonta a história da sociedade. No Centro de Memória, o público poderá conferir processos, além de mobiliário, carimbos, selos e outros objetos que marcaram épocas.

A análise das ações antigas que vão compor o acervo está a cargo da responsável pelo arquivo de Luziânia, Maria Lúcia de Castro, que já fez trabalho semelhante para exposição na ocasião dos 140 anos do TJGO.

Cabem aos diretores dos foros assinarem o termo de transferência, uma vez que os autos vão integrar, definitivamente, o museu. Quem fará a análise das ações é a responsável pelo arquivo de Luziânia, Maria Lúcia de Castro, que já fez trabalho semelhante para exposição na ocasião dos 140 anos do TJGO.

Segundo a servidora, a intenção é fazer um recorte de situações que marcaram época nacionalmente. “O Judiciário participa de toda a sociedade e, nas páginas dos processos, podemos ver as mudanças históricas ao longo desses anos”, conta. Como exemplo, Maria Lúcia relata encontrar ações assinadas pelo imperador Dom Pedro I, ou ainda, autos envolvendo escravos e pena de morte.

“Um processo, por exemplo, relata pena de chibatas a um escravo a serem cumpridas em praça pública, certificadas por oficial de Justiça. Outro, requer assinatura do termo de bem viver, a uma mulher que fazia festas e saía com homens casados, para não ter mais condutas imorais, sob pena de ir para prisão”.

Inspiração no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro foi capital do império e, por consequência, primeiro Tribunal de Justiça a ser instalado no Brasil. Na cidade, há o Museu da Justiça, situado na Praça XV, no Centro, que foi visitado por dois dias pela juíza auxiliar da Presidência Maria Cristina Costa, pela secretária de Gestão Estratégica Cássia Aparecida de Castro Alves e pela arquivista Lara Lins. “Foi uma visita bastante proveitosa. O Museu e Centro Cultural fazem o visitante refletir sobre o papel do Poder Judiciário e como a Justiça afeta o cotidiano”, afirmou a magistrada.

Para a arquivista, a viagem foi proveitosa para conhecer sobre controle de acervos, disposições de pesquisas, montagens de exposições, entre outros pontos do centro carioca, que existe há mais de 20 anos. “Foi uma verdadeira imersão. Trouxemos várias informações e pudemos, inclusive, aprender com os erros que eles tiveram no passado quanto às políticas de arquivo. A visita abriu novas perspectivas para montarmos nossa própria identidade e comunicarmos de forma coerente. Mesmo o que não for possível implementar agora, vamos tentar no futuro. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)