Por 23 anos, o escrevente Renato Ribeiro Leite, servidor da comarca de Flores de Goiás, fez parte de uma triste estatística que abrange mais de 5 milhões de brasileiros e quase 153 mil goianos: a ausência do registro de paternidade na certidão de nascimento.
Criado pela avó paterna, passou por muitas dificuldades e situações constrangedoras ao longo da vida pela falta do documento e por não poder desfrutar da convivência com o pai biológico, o que ocasionou traumas emocionais profundos.
“Sempre senti um enorme vazio na minha vida porque era questionado o tempo todo pelos meus colegas de escola sobre o meu pai. Certa vez, participei da Olimpeg (olimpíadas escolares da cidade do Guará) e ganhei duas medalhas. Todos os pais estavam presentes ao evento, menos o meu. Senti uma tristeza indescritível e uma enorme sensação de fracasso, embora tivesse sido premiado pelo meu esforço. Recentemente, após me tornar pai, meu primeiro pensamento foi de que meu filho também não teria o nome do avô na certidão de nascimento. E me deparei novamente com esse sentimento de frustração”, contou.
No entanto, uma ação do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), movida na comarca por iniciativa da juíza Cláudia Sílvia de Andrade Freitas, diretora do Foro local, mudou a história de Renato para sempre. Ao tomar conhecimento da situação do escrevente, a magistrada conseguiu entrar em contato com o pai biológico de Renato, o marinheiro Raimundo Nonato da Silva Martins, de 41 anos, que viajou da cidade do Frade, em Angra dos Reis (RJ), para finalmente registrar o filho durante um encontro surpresa.
“Sempre vi com bons olhos o Pai Presente e procurei divulgar o projeto por aqui. Em uma das minhas exposições percebi que o Renato estava com os olhos marejados de lágrimas e ele acabou me contando sua história depois em particular. Fiquei muito comovida e consegui promover esse encontro maravilhoso e tocante entre pai e filho. Não tem preço devolver a um cidadão de bem um direito que lhe é devido, inclusive assegurado por lei. Devemos trabalhar em prol de uma prestação jurisdicional efetiva, não somente com processos, mas com responsabilidade social. É preciso que sejamos literalmente agentes de transformação social. Só isso já faz valer a pena cada minuto dedicado à judicatura, faz a gente ter orgulho da toga que veste”, ressaltou.
Após ser indagado pela juíza acerca da paternidade, Raimundo Nonato declarou com “todo orgulho” que “Renato é seu filho” e assinou o termo de reconhecimento espontâneo de paternidade, fato que levou Renato mais uma vez às lágrimas, só que, dessa vez, de alegria e satisfação. “Em primeiro lugar agradeço a Deus por permitir esse momento tão especial na minha vida através desse projeto tão bonito, que certamente marcará positivamente minha trajetória. Também sou grato à juíza Cláudia pela percepção, sensibilidade e por ter, além de outras, duas qualidades que fazem de uma pessoa iluminada por Deus: boa vontade e atitude. Por último minha eterna gratidão ao meu pai por ter viajado 1.416 quilômetros para exercer seu dever. Seu e também meu, direito legal, social e efetivo de pai, de ter e ser pai”, emocionou-se.
Sobre o Pai Presente
Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), o Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome dopai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, apresentando o suposto pai ou pelo seu próprio comparecimento de forma espontânea. Assim, é redigido um termo de reconhecimento espontâneo de paternidade que possibilitará a realização de um novo registro.
Em Goiânia, desde que foi lançado em abril de 2012, o programa funciona no 11º andar do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos continuamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato também pelos telefones 3216-2442 ou 9145-2237 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Texto: Myrelle Motta - Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
