O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, recebeu na tarde desta quarta-feira (20) a visita de comitiva de profissionais da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG),que vieram propor a criação de uma vara especializada em conflitos agrários.

Participaram o ex-secretário de Segurança Pública do Estado e diretor do curso, Jonathas Silva, juntamente com os coordenadores do mestrado, Maria Cristina Vidotte e Rabah Belaidi. Esteve presente também o juiz-auxiliar da Presidência, Reinaldo Alves Ferreira.

De acordo com Jonathas Silva, o principal objetivo é resolver os conflitos agrários de forma mais justa, com a finalidade de evitar a violência no campo e o abuso de poder, fato que seria possível com a presença de um juiz especializado na área. Ressaltou ainda que o programa de mestrado em Direito Agrário da UFG está disposto a dar toda a assessoria necessária na criação da vara, com implementação prevista para atender todo o Estado, com prioridade ao nordeste goiano.

Os estudos apresentados ao desembargador foram encaminhados ao juiz-auxiliar da Presidência. Segundo Reinaldo Alves, a proposta será analisada e, caso haja a necessidade da criação da vara agrária, a documentação será encaminhada à Comissão do Código de Organização Judiciária. Caso seja aprovada, a proposta segue para a Corte Especial e, por fim, se receber votos favoráveis, será transformada em projeto de lei, que será enviado para a Assembleia Legislativa. (Texto: Lorraine Vilela - estagiária / Foto: Wagner Soares  - Centro de Comunicação Social do TJGO)

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