O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza nesta terça e quarta-feira (29 e 30) um mutirão de precatórios, com 214 audiências agendadas para os dois dias.

Nessas audiências, o governo estadual tem uma estimativa de realizar acordos no valor aproximado de R$ 39 milhões. Todos os pagamentos provenientes destas acordos estão previstos para serem quitados no próximo dia 28 de fevereiro.

Durante as sessões, credores e governo estadual fazem um acordo direto, o que traz benefícios para ambas as partes. Para o Estado, a principal vantagem encontrada em mutirões como esse é a econômica, pois quita suas dívidas com os contribuintes ao pagar aproximadamente 50% do seu valor. Já o credor, ao fazer o acordo direto, recebe o valor acertado em um curto período de tempo, evitando longas demandas judiciais.

Para o Poder Judiciário, este acerto evita o congestionamento processual. Outros mutirões estão previstos para os meses de abril, agosto e novembro. Os interessados em agendar uma audiência para os próximos meses, devem fazer o requerimento no Departamento de Precatórios (Depre) do TJGO ou se informar pelo telefone 3216-2650.

“O agendamento das audiências obedece alguns critérios de preferência, como doenças graves ou então os requerentes terem acima de 60 anos na data do pedido de acordo”, informa o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal e coordenador do Depre, Donizete Martins de Oliveira. (Texto: Jovana Torres – estagiária / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)