Santa Helena de Goiás recebeu, nesta sexta-feira (09), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), para a realização de cerca de 150 audiências. A ação tem como objetivo tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas, neste caso, as previdenciárias, colaborando com a celeridade processual.
Durante esta semana, o programa passou por três comarcas: São Simão, Maurilândia e Santa Helena de Goiás. Foram realizadas em São Simão e Maurilândia 324 audiências. Para a força-tarefa desta sexta-feira, foram instaladas cinco bancas no fórum da comarca de Santa Helena de Goiás. Os juízes Rodrigo de Melo Brustolin, Reinaldo de Oliveira Dutra, Joviano Carneiro Neto, Paulo Roberto Paludo e Jesus Rodrigues Camargos presidiram as bancas.
Cerca de 500 pessoas entre partes, testemunhas e advogados passaram pelo fórum de Santa Helena de Goiás, entre elas Iracilda Ferreira da Silva, de 67 anos. A mulher recorreu à justiça para converter o benefício assistencial que recebe em pensão por morte. Segundo ela, o marido morreu em 2015, após sofrer um infarto. A idosa atendeu os dois requisitos da Lei 8.213/91 para a concessão do benefício previdenciário.
De acordo com o juiz que presidiu a audiência, Reinaldo Dutra, não restou controvérsia quanto à qualidade de segurado urbano na época do falecimento. Além disso, ele ressaltou que o óbito do marido está devidamente certificado em documento público acostado aos autos.
“Dessa forma, estando preenchidos os requisitos, a concessão do benefício é medida que se impõe. Ressalto que a autora percebe benefício assistencial no valor de um salário mínimo, o qual deverá ser convertido em pensão por morte”, destacou.
Francisco Canindé Vitoriano, de 66 anos, conseguiu se aposentar também durante o Acelerar Previdenciário. O juiz Paulo Roberto Paludo concedeu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o benefício seja implantado pelo INSS em favor do idoso, no prazo de 60 dias. Pai de 6 filhos e avó de 11 netos, o idoso disse que está muito feliz. “Pra quem trabalhou a vida toda, se aposentar é um presente de Deus. A primeira coisa que vou fazer será pagar minhas despesas”, afirmou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
