O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, participou do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, que aconteceu em Florianópolis, na sede do Tribunal de Justiça Santa Catarina. O evento foi realizado nos dias 6 e 7 de dezembro e reuniu os dirigentes das cortes de justiça brasileiras para discussão dos aspectos relacionados à carreira da magistratura, propostas para a área da Execução Penal e temas como a importância da comunicação no âmbito do Judiciário e a Nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

O evento foi aberto pelo presidente do Conselho, desembargador Pedro Carlos Bittencourt, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, juntamente com o anfitrião, desembargador Rodrigo Collaço, presidente do TJSC. O presidente do Conselho destacou a importância do evento pela necessidade constante da troca de experiências entre os dirigentes das cortes estaduais. O desembargador Rodrigo Collaço agradeceu a presença de todos e afirmou estar honrado por ser o anfitrião do encontro.

No segundo dia do encontro, os presidentes assistiram a apresentação do “Observatório da Indústria Catarinense” feita por representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. O Observatório foi criado com o objetivo de monitorar todos os fatores que afetam a competitividade da indústria catarinense. A entidade tem uma parceria com o Judiciário catarinense com o propósito de utilizar inteligência artificial para realizar diagnósticos dos indicadores da Justiça do Estado.

No último dia do encontro, os desembargadores também conheceram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Paraná, denominado “Direitos Automatizados na Execução Penal”. O grupo foi apresentado pelos magistrados do Paraná, desembargador Ruy Muggiatti e Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior, que explicaram que, pelo novo sistema, os apenados passaram a ter respeitados os prazos para concessão de seus direitos. 

Novo presidente

Ao final do dia foi anunciado o novo presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele foi eleito e tomou posse para o mandato de dois anos na função. O encerramento foi marcado pela divulgação da Carta de Florianópolis, um documento com as posições oficiais do Conselho de Tribunais sobre assuntos de relevância para a magistratura no país. O próximo encontro do Conselho será realizado nos dias 14 e 15 de março de 2019, em Salvador, na Bahia. (Texto: Jhiwslayne Vieira – Estagiária do Centro de Comunicação Social com informações do TJPA)