“Quero restabelecer a relação afetiva com as minhas filhas, contar histórias, levar para passear, recuperar o tempo perdido. Quero ser um pai de verdade para elas”. O relato emocionado é do ajudante de pedreiro Luciano Camilo de Jesus que reconheceu como filhas três meninas, de 11, 12 e 13 anos, em uma das 21 audiências realizadas nesta quarta-feira (25), no fórum de Itapaci, para identificação paterna. A ação faz parte do projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO).
Inicialmente, Luciano Camilo tinha a intenção de reconhecer apenas a filha mais velha, mais decidiu na hora que as outras garotas também tinham o mesmo direito. “Minhas meninas merecem esse presente e sou o pai delas, não tenho qualquer dúvida”, afirmou, ao contar que só não tinha feito esse procedimento antes em razão das dificuldades financeiras enfrentadas e pela distância, já que elas moram em uma fazenda com a mãe, em Pilar de Goiás.
Das 21 audiências promovidas ontem, nove foram de reconhecimentos espontâneos de paternidade. Satisfeito com os bons resultados, o juiz Eduardo Alvares de Oliveira, diretor do Foro de Itapaci, salientou que o número de audiências realizadas em um dia comprova a importância do projeto, que visa não só diminuir o quantitativo elevado de pessoas que não tem o registro paterno na comarca, hoje com cerca de 30 mil habitantes e 180 alunos de escolas municipais e estaduais sem o nome do pai na certidão de nascimento, mais ajudar na prevenção de outros problemas que acometem a sociedade como um todo. “A busca pelo fortalecimento da paternidade, com a identificação do pai no assento de nascimento e a efetivação da participação paterna servem como antídoto contra vários males que assolam a sociedade atual. Casos de evasão escolar, atos infracionais, consumo de entorpecentes e gravidez precoce estão estritamente ligados à ausência do pai”, avaliou.
Ciente das mazelas existentes por trás da ausência paterna e das implicações jurídico-psicológicas, o magistrado adiantou que já prepara a segunda edição do projeto, que deverá ser realizada em breve nas cidades de Hidrolina, Guarinos e Pilar de Goiás, todos distritos judiciários da comarca de Itapaci. “O cunho social do Pai Presente é muito forte e é preciso tentar incansavelmente identificar um pai para aquela criança, adolescente ou mesmo adulto, seja ele biológico ou afetivo. Depois de identificado, deve ser propiciado a ambos um convívio saudável que fortaleça o vínculo afetivo”, acentuou. O choro de uma garota de 17 anos que buscava o reconhecimento do pai biológico durante uma das audiências realizadas na tarde desta quarta-feira (25) comoveu o juiz. Embora, conviva com o homem que a criou desde pequena, a vontade de estar com o pai biológico aflorou em forma de lágrimas e soluços. “Esse tipo de emoção não tem preço ou classificação. Somos humanos e a figura paterna é uma das coisas mais importantes na vida de uma pessoa”, observou.
Em Goiânia, desde o início do Pai Presente em 2012, foram realizados aproximadamente 1.500 registros de paternidade. Levantamento do Educacenso do Ministério da Educação (MEC) aponta 5.494.257 estudantes menores de 18 anos sem registro paterno e o Cadastro de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que 3.265.905 crianças ou adolescentes não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados estão contidos no Provimento nº 26/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Pai Presente, de alçada do CNJ, determina que medidas sejam adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento em todo o País. O procedimento para obter o reconhecimento paterno pode ser feito por iniciativa da mãe, apresentando o suposto pai ou pelo seu próprio comparecimento de forma espontânea. Os pais interessados devem estar munidos dos documentos pessoais, da certidão de nascimento do filho e do comprovante de endereço. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Maria Lúcia Viana - Centro de Comunicação Social do TJGO)
