Um antigo ditado que utiliza a expressão “a união faz a força” reflete o bom desempenho de magistrados, promotores, servidores e advogados durante mais uma edição do Programa Justiça Ativa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) nesta semana, desta vez promovido em Mozarlândia, no Norte de Goiás. Com alta produtividade, demonstrada na estatística geral levantada pela equipe do programa que comprova a entrega de 62% da prestação jurisdicional, foram efetuadas, no total, 300 audiências e proferidas 187 sentenças de terça a quinta-feira (14, 15 e 16), período de atividades na comarca. Paralelamente ao evento, foram realizados ainda 842 atos de auxílio, o que resultou em 146 sentenças, 175 decisões e 224 despachos.
A satisfação geral da comunidade local, em especial dos advogados, com o resultado dos trabalhos foi enaltecida por vários profissionais que elogiaram a celeridade e dinamismo dos juízes para julgar as ações que necessitavam de uma solução rápida. “Só tenho elogios a esse projeto e vejo com bons olhos o Justiça Ativa, um importante instrumento para tornar ágil a prestação jurisdicional com a solução rápida das pendências (por meio de acordos ou sentenças proferidas de imediato) e a distribuição igualitária e justa da Justiça. O programa atende quem realmente necessita e vai até regiões distantes, carentes e desprovidas de juízes como Norte e Nordeste de Goiás. Esse é o Judiciário que almejamos: rápido, humano e efetivo”, comentou o advogado Mário Gonzaga, que atua em Goiânia, mas acompanhou sua cliente até Mozarlândia, onde obteve a conclusão de um processo que tramitava havia quatro anos por meio de um acordo entre as partes.
Na visão do advogado e ex-servidor do TJGO, Kisleu Ferreira (foto à direita), o Justiça Ativa é uma forma de combater a morosidade e reduzir custos para o Judiciário. “A produtividade alcançada com esse projeto é incrível e a excelente atuação de juízes torna tudo mais fácil e empreende dinamismo às ações. Temos consciência do quanto um processo demora na Justiça e de todos os percalços que muitas vezes o advogado têm de enfrentar nessas etapas. Por isso, não podemos deixar de reconhecer o valor desse projeto, imprescindível para todos nós”, engrandeceu. A colega Iara Sales, que trabalha em Mozarlândia, afirmou que a competência dos magistrados que participam do programa é inquestionável. “O dinamismo e a celeridade que enxergamos e vivenciamos na prática aqui não existe na Justiça comum”, enfatizou.
Foram apreciados nesta edição casos diversos relativos a atos infracionais, alimentos, carta precatória, cível comum, ameaça, lesão corporal, crimes contra a vida, patrimônio, de trânsito, execução penal, porte de arma, além de divórcio, interdição, tutela e usucapião. Com relação à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o julgamento de até 80% dos processos protocolados até 2012 e redução na taxa de congestionamento, a prestação jurisdicional alcançou 45%, com 20 audiências efetivadas e 9 sentenças proferidas. O Justiça Ativa está sob a coordenação geral do desembargador Leandro Crispim. O outro coordenador é o juiz Márcio de Castro Molinari, auxiliar da Presidência do TJGO.
Atuaram nesta edição os juízes Nickerson Pires Ferreira, que atualmente responde por Mozarlândia; Thiago Brandão Boghi, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Santa Helena de Goiás; Luiz Antônio Afonso Júnior, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Ipameri; Fernando Ribeiro de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade; Joviano Carneiro Neto, diretor do Foro de Jussara; e Raquel Rocha Lemos, de Ivolândia. Pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) participaram os promotores Francisco Milanez (Mozarlândia), Diego Osório (Mozarlândia), Cláudio Prata, Marcelo Amaral, Daniel Pessoa, Camila de Souza e Paula de Matos. (Texto: Myrelle Motta/Fotos: Wagner Soares: Centro de Comunicação Social do TJGO)
