Após ter graves sequelas no joelho em razão da queda de uma escada de 13 metros há cerca de quatro anos quando estava a trabalho, o eletricista André Bowkunowicz, de 54 anos, filho do polonês Alex Bowkunowicz, um dos sobreviventes do campo de concentração alemão de Sachsenhausen, passará a receber o auxílio doença urbano.
O benefício de um salário mínimo, concedido em acordo homologado nesta quinta-feira (29) pelo juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes durante o Programa Acelerar Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Caldas Novas, é retroativo a fevereiro de 2014, o que atinge a soma de 18,4 mil.
Muito satisfeito com o resultado obtido na audiência, o eletricista, que hoje está incapacitado para o trabalho e necessita passar por uma cirurgia para implantação de uma prótese no joelho esquerdo, cujo custo é de aproximadamente R$ 10 mil, disse que deve essa vitória ao incentivo contínuo do pai, que esteve quatro anos preso no campo de concentração Sachsenhausen, próximo a Berlim, na Alemanha, ativo nos anos de 1936 a 1945. “Somos guerreiros e lutamos dia a dia. Esse acidente me privou de trabalhar e não tenho como obter outra fonte de renda. Já passamos privações e meu pai foi submetido às piores humilhações e degradações humanas nesse campo de concentração. Tenho muito orgulho dele, que sabe bem o que é passar fome, frio, necessidades básicas. Esse benefício é uma conquista conjunta e a Justiça se fez hoje”, comemora.
Com um problema de surdez, além do comprometimento dos rins e o fato de ser alérgico a poeira e a umidade baixa, o assistente administrativo Hélio Henrique Ferreira (foto à esquerda), de 43 anos, tenta conseguir um emprego há quase um ano, com mais de 200 currículos distribuídos. Pelos vários problemas de saúde e a baixa escolaridade - não conseguiu terminar o primeiro grau por falta de condições financeiras – ele também foi agraciado hoje com o auxílio doença urbano durante o mutirão e terá direito a 1,8 mil retroativo a maio deste ano. Com dificuldade na comunicação, ele faz gestos de agradecimento ao magistrado e mostra o saco cheio de remédios, exames e a carteira de trabalho, que carrega para todos os lugares. “Nossa situação é muito difícil. Meu filho está sem plano de saúde e gastamos atualmente na faixa de 500 reais com remédios de toda natureza. Sou autônoma e vendo botões, zíper e outros adereços desse tipo para sobreviver. Agora poderemos ter um pouco de sossego e paz, graças a esse programa da justiça, que tanto ajuda as pessoas que necessitam”, ressaltou a mãe do rapaz, Veracy Ferreira Cruz.
Embora tenha contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por cerca de 25 anos, a faxineira e passadeira Maria Aparecida da Silva (foto à direita), que passava até 12 horas em pé na frente de um ferro quente, também só conseguiu obter a aposentadoria por invalidez hoje, cuja sentença homologatória foi proferida pelo juiz Sílvio Jacinto Pereira. O INSS terá de pagar a Maria Aparecida R$ 8,8 mil, valor retroativo a junho de 2015. O benefício deverá ser implantado em 60 dias. “Em razão dos anos sofridos de serviço duro, aproximadamente 37, tenho artrite, hérnia de disco, cardiopatia e problema na tireóide. Já fiquei com dor muitas noites porque o dinheiro tinha que ser destinado para a comida e energia da casa. Não consigo ficar de pé por muito tempo e vou usar esse dinheiro para comprar todos os meus remédios, pois com a aposentadoria poderei tomar todos direitinho e esse valor maior que vou receber guardarei um pouco para as necessidades mais urgentes”, explicou.
Balanço geral
Nos dois primeiros dias de realização (27 e 28) o Acelerar Previdenciário de Caldas Novas movimentou R$ 1.183.122,89 em benefícios atrasados. Foram concretizadas nesse período 169 audiências e concedidos 80 benefícios (47,34%). O índice expressivo de sentenças proferidas foi de 74,56%. Para os três dias de trabalho, que se encerram nesta quinta-feira (29), foram designadas aproximadamente 250 audiências, a maioria relacionada a pedidos de benefícios de aposentadorias por idade, invalidez e auxílio doença.
Neste ano, o Acelerar Previdenciário já percorreu 57 comarcas do Estado (contando com Caldas Novas) e o total de edições previstas até o fim de 2016 é de 69. Atuaram nessa edição os juízes de Caldas Novas Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental; Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, do Juizado Especial Cível e Criminal; além de Altamiro Garcia Filho, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí; e Sílvio Jacinto Pereira, 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude de Itumbiara. (Texto: Myrelle Motta/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
