O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) iniciou nesta segunda-feira (21), a 11° Semana Nacional da Conciliação (SNC). A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo, por meio do estímulo à conciliação entre as partes envolvidas em processos.
Para os trabalhos que se encerraram na sexta-feira (25), foram pautadas 40 mil audiências para esta edição do evento. Além de Goiânia, a SNC é realizada em Anápolis, Aparecida de 
Goiânia e Caldas Novas, em parcerias com as prefeituras, e nas cidades do interior do Estado nas quais há Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc's).
Durante a abertura, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJGO, juiz Paulo César Alves das Neves (foto), ressaltou que a expectativa é que este ano se chegue ao índice de 92% de acordos. Segundo ele, os preparativos para a realização desta semana da conciliação foram inciados há um ano, com diversas iniciativas desenvolvidas para o evento. “Tudo o que vê-se aqui é resultado de muito esforço e preparação. O nosso objetivo atender melhor a comunidade e entendemos que por meio da conciliação nos vamos conseguir vencer problemas e alcançar resultados com menor custo e melhor qualidade”, frisou.
Cultura de paz
Para o juiz Paulo César Alves das Neves, o principal ganho com a Semana Nacional da Conciliação não é apenas a diminuição do acervo processual, mas o estímulo ao uso dos métodos alternativos de solução de conflitos, criando uma "cultura de paz”. “A cada ano que passa percebemos o fortalecimento da cultura da conciliação, da cultura da paz porque estamos conseguindo mostrar para a comunidade que o acordo é o melhor caminho”.
De acordo com ele, atualmente, tramitam mais de 110 milhões de processos no Brasil, o que representa cerca uma ação a cada dois habitantes. Assim, a utilização de meios alternativos auxilia o Judiciário a dar uma resposta mais rápida aos jurisdicionados.
Guarda Compartilhada
Além da abertura dos trabalhos, foi lançada oficialmente a Cartilha Guarda Compartilhada. O material foi desenvolvido a partir da iniciativa do Nupemec, com a colaboração da servidora Marielza Nobre caetano da Costa, e tem como autora Sirlei Martins da Costa, juíza coordenadora do 2° Cejusc de Goiânia, especializado em Direito de Família.
A cartilha objetiva esclarecer a população sobre os benefícios da participação de ambos os genitores na criação dos filhos. O que se propõe é demonstrar as vantagens da guarda compartilhada, sem esconder que dificuldades existem porque não há como ser diferente. Além disso, é apresentada, de maneira mais simples e clara, a intenção da lei, sem foco no processo e na própria judicialização do tema, uma vez que cabe aos pais definir que caminho seguir, qual é o mais adequado tipo de guarda a ser aplicado no sistema familiar, já que o abjetivo maior é empoderar as famílias para que cumpram seu papel.
Audiência
A costureira Nilva Dias dos Santos fez acordo com um banco. Foi por meio da audiência de conciliação que ela conseguiu liquidar o contrato de financiamento de um carro que havia comprado. “Graças a Deus acabou essa briga na Justiça”, falou satisfeita. Nilva moveu uma ação em fevereiro do ano passado por achar abusivo o valor do juros que pagava. “Com o acordo, ficou bom para mim também”, salientou.
Também satisfeito ficou o conciliador voluntário Rodrigo Carneiro. Ele realizou a audiência e conseguiu fazer com que as partes fizessem o acordo. “Também fico feliz porque as partes saíram satisfeitas, além de ser um processo a menos”, frisou o conciliador ao dizer que, pela primeira vez, trabalha na SNC. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
