O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, visitou nesta terça-feira (22) as bancas instaladas na Estação Goiânia para a Semana Nacional da Conciliação. Somente nos dois primeiros dias de evento foram 6 mil audiências realizadas com quase 5 mil acordos alcançados. Até o momento, o valor levantado supera a cifra de R$ 26 milhões – a maioria destinada aos cofres públicos.
A iniciativa é realizada anualmente, com coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo, por meio do estímulo à conciliação entre as partes envolvidas em processos.
“Em comparação aos outros Estados, Goiás sempre desponta com os resultados alcançados no evento. Temos conhecimento necessário, organização e produtividade”, observou o presidente, com base nos prêmios Conciliar é Legal e no Relatório Justiça em Números. Na premiação deste ano, por exemplo, o TJGO ficou em primeiro lugar com 98 mil audiências, resultando em 96 mil acordos, o que representa índice de 99,8% em resolução. Em segundo lugar, ficou o Tribunal de Justiça da Bahia, com 26 mil audiências promovidas.
A expectativa para este ano é chegar ao índice de 92% de acordos, ao fim dos trabalhos, na sexta-feira (25), de acordo com o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), juiz Paulo César Alves das Neves. “Estamos muito satisfeitos com o início dos trabalhos, que são o resultado de muito esforço e preparação. Percebemos que o espírito está sendo atingido: resolver problemas, solucionar contendas, com a comunidade bem atendida”.
Somente em Goiânia, devem passar pelas bancas mais de 2,5 mil pessoas por dia. Além da capital, SNC é realizada em Anápolis, Aparecida de Goiânia e Caldas Novas, em parcerias com as prefeituras, e nas cidades do interior do Estado nas quais há Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc's).
Somente a prefeitura de Goiânia levará ao evento 30 mil ações de execução fiscal. Além destas, também serão analisadas as pré-processuais, ou seja, aquelas com débitos que ainda não foram ajuizados, ou seja, que não viraram processo.
A maioria dos atendimentos envolve processos de DPVAT, questões de natureza previdenciária, tributos municipais, família, ações penais de menor potencial ofensivo e ações cíveis em geral, além de grandes litigantes como bancos, empresas públicas e de telefonia.
São mais de 200 conciliadores, 600 servidores e 50 magistrados trabalhando em todo o Estado. A estimativa é que o fluxo de pessoas por dia, em Goiânia, chegue a 2,5 mil, nos locais de atendimento: Shopping Estação Goiânia, Cejusc's, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO); Fac Lions; Fasam e Unianhanguera. (Texto: Lilian Cury/ Fotos: Wagner Soares e Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)
