Na manhã desta terça-feira (7), diretores de área da Diretoria do Foro; o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes; as juízas auxiliares da CGJGO, Sirlei Martins da Costa, e da Presidência do TJGO, Maria Cristina Costa; a juíza substituta em segundo grau, Doraci Lamar, e a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, participaram de um círculo restaurativo com o foco na construção da equipe de trabalho.
O encontro foi realizado no nono andar do Fórum Cível, localizado no Parque Lozandes, e teve o objetivo de fortalecer relacionamentos e o sentimento de objetivo compartilhado com a equipe. A Secretaria Interprofissional Forense da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás fez a condução da dinâmica com apresentação de vídeos sobre cooperação, trabalho em equipe e apresentação dos participantes.
“Agradeço a cada um, na pessoa do corregedor-geral, desembargador Walter Carlos Lemes, e gostaria de ressaltar que a Justiça Restaurativa não só é para solucionar conflitos de forma pacífica, mas também é uma forma de diálogo, empatia, reflexão, construção e reafirmação dos nossos valores. De não só restaurar aquele momento, mas ir mais a fundo com mudanças e reflexões”, pontuou a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva (foto à direita).
No início, os participantes se apresentaram e definiram em uma palavra o sentimento de participar do círculo. Logo após, explanaram sobre as características que possuem para o bom trabalho em equipe, o significado de ser um líder e o apoio necessário para que se execute um bom trabalho.
“Em todo o lugar deve haver pacificação. Ela é essencial. Com pacificação não há guerra e não há conflitos”, observou o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes. A opinião foi endossada pela juíza substituta em segundo grau, Doraci Lamar. “Precisamos trabalhar a pacificação no Poder Judiciário. Colocar a paz em nós, para levarmos para o jurisdicionado”, afirmou.
Ao centro do círculo foi colocada uma mandala (foto à esquerda) com a representação dos quatro elementos da natureza. “Os quatro elementos representam a nossa ancestralidade. O círculo induz ao aprendizado à convivência, ao foco, comprometimento e participação de todos. É a construção do consenso, da liderança compartilhada com aprendizado e construção conjunta”, pontua a pedagoga da Secretaria Interprofissional Forense, Cyntia Bernardes.
Para a assistente social, secretária interprofissional forense, Maria Nilva Fernandes da Silva Moreira, conhecer a humanidade do outro é fundamental. “Esse círculo foi diferente e especial até porque ele contou com a presença de pessoas da alta cúpula da gestão. Ao mesmo tempo foi maravilhoso porque foi uma oportunidade que tivemos de nos identificar com a humanidade deles e eles com a nossa humanidade. De tal sorte que foi percebido ao final que nós temos um objetivo muito forte em comum: fazer o melhor, cada um na sua função para que o Poder Judiciário faça justiça de forma célere.”
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é uma perspectiva de solução efetiva de conflitos por intermédio de uma ordem jurídica justa, que compreende o uso de meios consensuais e voluntários mais adequados a alcançar a pacificação de disputa. Constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência e, por meio do qual, os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato. Envolve a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração, objetivando a promoção da paz social. A prática restaurativa é coordenada por facilitadores restaurativos capacitados em técnicas autocompositivas com abordagem diferenciada a cada situação.
Implantação da Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 225, do dia 21 de maio de 2016, dispõe da implantação da Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça como meta a ser cumprida. Os Tribunais de Justiça do Acre, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul já cumpriram 100% da meta.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) possui polos de Justiça restaurativa nas cidades de Planaltina e Núcleo Bandeirante e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), referência no que se trata de Justiça Restaurativa, já conta com 22 unidades judiciárias de Justiça Restaurativa no Estado. 901 servidores já passaram pelo processo de ‘sensibilização’ e cem deles foram formados como facilitadores de práticas restaurativas ao longo de 2016.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início ao projeto de justiça restaurativa em 2005, nas quatro varas Especiais da Infância e da Juventude e nas escolas do Estado, no combate à violência e recuperação dos adolescentes para o convívio social e escolar sem a necessidade de aplicação de medidas de caráter meramente punitivo.
No Paraná, a política de Justiça Restaurativa é normatizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), quando começou em 2014 a partir da capacitação para juízes e servidores, ministrada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Outra iniciativa do TJPR é o programa de Justiça Restaurativa Juvenil de Campo Grande (MS) completou seis anos em 2016. O serviço atende adolescentes infratores que respondem a processos criminais pela Vara da Infância e Juventude, para que sejam adotados procedimentos restaurativos entre os ofensores e seus familiares, como também às vítimas e membros da comunidade. (Texto: Jéssica Fernandes – assessora de imprensa da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia com informações do CNJ/ Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
