Será realizada nesta quinta-feira (23), na comarca de Itapuranga, a sexta Oficina Terapêutica com agressores que respondem a processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Projeto Oficina Terapêutica foi criado pela juíza da comarca, Julyane Naves (foto abaixo), em parceria com o psicólogo Celso Cruz.
Segundo a magistrada, a iniciativa objetiva mostrar ao agressor o grau de reprovabilidade do fato ocorrido, servindo, tal medida, para proteção das mulheres, seus familiares e seu patrimônio, e também como apoio na transformação do caráter psicossocial do participante.
Assim, o agressor é submetido a 12 oficinas terapêuticas, as quais são realizadas no salão do júri do prédio do fórum local, todas as quintas-feiras, das 17 às 18h30.
Em um primeiro momento, durante a oficina, é diagnosticado o perfil psicológico de cada participante. Para isso, no entanto, o projeto conta com o apoio da secretaria da Assistência Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro Especializado de Assistência Social (Creas).
“Embora a Lei Maria da Penha não preveja a participação do agressor em oficinas como medida protetiva, é sabido que o rol de medidas previstas de urgência trazido na Lei é meramente exemplificativo, não ficando o julgador adstrito somente à concessão daquelas expressamente previstas. O juiz pode, caso entenda necessário, adotar outras medidas como forma de assegurar o alcance do objetivo primordial da norma, que é a de proteger a vítima e, sobretudo, evitar novos acontecimentos violentos”, destacou a juíza Julyane Naves.
Como surgiu
O Mapa da Violência mostra que, a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no Brasil. Ao analisarem esse alto índice de homicídio de mulheres, a magistrada e o psicólogo concluíram que a realidade não seria diferente em cidades do interior, como Itapuranga. Sendo assim, o projeto que visa submeter às oficinas os envolvidos em processos referentes à violência contra mulher, nos quais foram impostas medidas protetivas como forma de prevenir e impedir reiteração da conduta, ganhou forma e foi implantado na comarca em 19 de janeiro, dia em que foi realizada a primeira oficina. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)
