A digitalização dos processos físicos da comarca de Goiânia, que teve início em novembro de 2015, atingiu o percentual de 68% já disponibilizados via Sistema de Processo Digital do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com base nos dados de até março deste ano.
Em novembro de 2015, os processos físicos das Varas de Fazenda Pública foram os primeiros a serem digitalizados. Em seguida, as unidades judiciárias Cíveis Ambientais. Hoje, a 1ª e a 2ª Vara de Família e Sucessão que possuem, juntas, um acervo de 6.889 ações, estão em processo de digitalização.
De novembro de 2015 a março de 2017, foram digitalizados cerca de 141 mil processos da comarca de Goiânia, sendo 23.355 processos da 1ª, 2ª e 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual; 58.954 processos da 1ª , 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e 57.988 das Varas Cíveis e Cíveis Ambientais.
Em paralelo às digitalizações dos processos físicos, desde o início de abril de 2016, as unidades judiciárias das Fazendas Públicas só recebem novas ações via Processo Judicial Digital do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Posteriormente, em julho, as protocolizações on-line se iniciaram nas Varas Cíveis e Cíveis Ambientais e, em agosto, nas seis Varas de Família.
A diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, destaca a importância e a relevância da digitalização. “Com a digitalização, os serviços das escrivanias serão mais otimizados, o acesso às informações pelas partes será mais fácil e, consequentemente, se obterá mais rapidamente a entrega da prestação jurisdicional”, diz.
A opinião de Maria Socorro é endossada pelo coordenador judiciário da comarca de Goiânia, Thiago Borges. “A digitalização dos processos amplia o acesso ao Judiciário, desvinculando o peticionamento das dependências físicas e do horário de atendimento do Tribunal; aumenta a produtividade dos servidores e magistrados, além da prestação jurisdicional ser cada vez mais célere e efetiva”, pontua.
De acordo com Borges, a estimativa é que a conclusão da digitalização dos processos físicos da comarca de Goiânia ocorra em agosto deste ano. As ações das Varas de Famílias serão digitalizadas de março a junho e os processos das Varas Cíveis( juiz 1 e juiz 2), de março a agosto deste ano.
As protocolizações são realizadas via internet, mediante acesso por login e senha, no Sistema de Processo Digital do TJGO, disponível no site do Tribunal de Justiça. O sistema eletrônico permite o cadastramento on-line de usuário pelo endereço eletrônico www.tjgo.jus.br, na seção Serviços, no link Processo Digital, sendo necessário que o usuário tenha certificado digital A3. (Texto: Jéssica Fernandes – Assessora de Imprensa da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia com informações de Bruno Rocha – Centro de Comunicação Social do TJGO)