Luziânia conta hoje com 5,8 mil processos criminais em tramitação, dos quais 1,5 mil envolvendo a violência doméstica. A informação é da juíza Alice Teles de Oliveira, da 2ª Vara Criminal (crimes em geral e precatórias criminais), responsável pela organização na comarca da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Esta mobilização, em todos os estados brasileiros, faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa despertar, mobilizar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher.
Alice Teles ressaltou, ainda, que a comarca recebe diariamente cerca de cinco pedidos de aplicação de medidas protetivas. “Aqui na comarca temos a Promotoria Especializada só em violência doméstica e também a Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam). Recebemos procedimentos tanto do Ministério Público, que faz requerimentos por medidas protetiva, como também da Deam.
Para ela, essa violência, em todo o Brasil, é cultural. “O homem e a sociedade em si têm uma visão machista e nós precisamos mudar e empreender esforços para que isso seja alterado nas escolas, para que as crianças cresçam com outro pensamento”. diz. O que se percebe, prossegue a magistrada, é que têm muitas pessoas que ainda consideram e que colocam a mulher num patamar inferior. Para Alice Teles, também são determinantes para essa violência a questão da bebida, do uso de drogas e da falta de politicas públicas para atendimento dessas pessoas.
A juíza observou que, na maioria das vezes, a mulher denuncia mas volta atrás, seja porque reatou com o marido ou por ter se apegado a uma promessa de que ele não a agredirá mais. “Por isso é tão é importante o círculo restaurativo, que faz parte do Programa Justiça Restaurativa, implantado em Luziânia. Ele visa restaurar, por meio de uma dinâmica própria, o trauma da vítima e fazer com que o ofensor assuma sua culpabilidade e compromisso futuro de não reincidir e também reparar os danos acusados.
Para ela, não basta aplicar uma pena ao autor do fato. “Precisamos ir além. No início percebia-se aquela preocupação em só aplicar uma pena ou uma medida protetiva. Com o passar do tempo verificamos que também é preciso muitas vezes esse trabalho com o casal. Eles têm filhos em comum e precisam manter esses laços. Alguns casais retomam o casamento, diante da oportunidade que a mulher dá ao marido, acreditando que a agressão irá cessar. Mas percebemos que em muitos casos, de fato, a reincidência é grande. Então nós temos trabalhado par evitar essa reincidência, reforçando, com o autor do fato e também com a própria vítima, porque ela tem de ter sua autoestima elevada. É o que a gente fala do empoderamento. Porque, do contrário, ela vai voltar para o mesmo círculo da agressão. Por isso, que temos de tratar tanto a vítima quanto o agressor”.
Programação
Constam da programação da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em Luziânia, a realização de 20 audiências de processos de violência doméstica e três círculos restaurativos. Este trabalho é feito pela facilitadora Maria Lúcia de Castro. Participam destes círculos os envolvidos nestas audiências realizadas durante semana e também vítimas com medidas protetivas.
Para a juíza Alice Teles, esta semana é muito importante para Luziânia porque possibilita a antecipação de audiências de violência contra a mulher, adiantando a pauta em até três anos. Já os círculos restaurativos já beneficiaram mais de 300 pessoas na comarca, entre vítimas a agressores.
Ipameri
O Fórum de Ipameri promoveu, na terça-feira (22), palestra realizada pela neuropsicóloga Suely Pereira de Faria com tema Quando a Violência Bate a Sua Porta. Suely pretende mobilizar representantes e líderes de diversos segmentos da sociedade local para o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento à violência. O evento fez parte da 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e da juíza do município, Maria Antônia de Faria.
Cidade Ocidental
Nesta quarta-feira (24), também foi realizado evento na Comarca de Cidade Ocidental com palestra ministrada pela Equipe Interdisciplinar da Comarca de Luziânia. A palestra foi organizado pela juíza Simone Pedra Reis e pela equipe do gabinete da Vara Criminal da comarca. Participaram do evento servidores, requeridos em processos de medida protetiva de urgência, vítimas e comunidade.
Caminhada Pela Paz em Casa
A desembargadora Sandra Regina Teorodo Reis, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, convida a servidores do Judiciário e comunidade em geral a participarem, no sábado (26), da Caminhada Pela Paz em Casa em comemoração ao Dia Internacional da Igualdade da Mulher. O evento também integra a programação da 8ª Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa. A caminhada será realizada a partir das 8h30, no Parque Flamboyant, no Jardim Goiás, em Goiânia. O ponto de partida acontecerá em frente à sede administrativa do parque. (Texto:Lílian de França/Fotos:Wagner Soares)
