A Semana Nacional de Conciliação (SNC), que será realizada de 27 de novembro a 1° de dezembro, com o objetivo de solucionar conflitos na Justiça por meio de acordos entre as partes, incluirá ainda processos de execução fiscal municipal. Os ajustes para os trabalhos foram definidos, nesta segunda-feira (4), em reunião realizada no gabinete do prefeito Iris Rezende, com a participação também do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e da procuradora-geral do municipio, Anna Vitória Gomes Caiado.
A reunião teve a presença do ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Itamar de Lima; da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade; do coordenador da Gerência de Conciliação e Mediação, juiz Romério do Carmo Cordeiro; da integrante do Nupemec Marielza Nobre Caetano da Costa; do diretor do Centro de Saúde do TJGO, Ricardo Paes Sandre; do diretor de Comunicação Social do TJGO, Bruno Rocha; e do diretor de Cerimonal e Relações Públicas do TJGO, Roberto Nascimento.
Durante o encontro, o prefeito lembrou um pouco de sua trajetória política e relatou o afeto que tem pelo Poder Judiciário. “Em alguns momentos da minha vida fui sempre recebido com respeito e carinho por magistrados”, disse, ao contar algumas histórias. Segundo ele, a prefeitura está à disposição para que o resultado almejado seja alcançado. “A participação do Judiciário dá mais credibilidade”, ressaltou.
Doraci Lamar apresentou os dados das edições anteriores da Semana Nacional de Conciliação. Segundo ela, em 2014, os acordos referentes a ações que questionam tributos municipais chegaram a R$4.779.870,50. Em 2015, foi atingido o valor de R$ 65.354.762,79 e no ano passado ultrapassou R$ 33 milhões. “Todos os anos, a prefeitura participa do avento e queremos reforçar isso. Queremos ainda restituir a dignidade para aqueles que querem pagar e não têm condições”, salientou a magistrada.
Anna Vitória destacou a importância da parceria do Judiciário com a o município. "O mais importante é sensibilizar a todos para buscarem a conciliação nos processos de execução fiscal. São demandas judiciais, que podem ser resolvidas, também, por meio de acordo", afirmou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)