São 11 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificando as violências em física, psicológica, patrimonial e moral. A norma criou mecanismos dando à mulher proteção e atendimento humanizado. A cada dia em todo o Brasil, os números da violência contra a mulher aumentam. E, em audiência realizada em Caldas Novas, durante o Programa Justiça Ativa, mais um caso sobre o tema foi analisado. Nele, S.L.G manifestou interesse em continuar com o processo contra o ex-marido que a agrediu na frente do filho.
Sem querer se identificar, a mulher de 25 anos falou ainda para o juiz que presidiu a audiência, Rodrigo de Melo Brustolin, que o ex-marido está preso por tentar matar a pessoa com quem ela estava se relacionando. “Ele não me deixa mais em paz. Nos separamos já tem três anos e ele sempre me ameaça”, contou.
Com o ex-marido, S.L.G tem um filho de 5 anos e foi na frente da criança que ele a agrediu. “Ele bebe e fica descontrolado. Um dia já estávamos separados e ele me deu um soco na cara na frente do nosso filho. Foi quando eu decidi ir na delegacia”, disse. Ela conta que se separou do marido depois de 9 anos de casada por causa da bebida.
A vítima afirmou que no início pensou muito em denunciá-lo por causa do filho, mas chegou um momento em que a situação ficou difícil. “Ele nunca aceitou o fim do relacionamento, me ameaçava, depois me agrediu e, por último, há um mês, tentou matar a pessoa com quem estava namorando”, destacou.
O drama vivido pela mulher não para por aqui. Na audiência, ela tirou algumas dúvidas com o juiz e o promotor de Justiça. “Quero me mudar daqui, ir para outro Estado e não sei como fazer por causa do filho que temos juntos”, disse. Ela disse que perdeu o emprego por causa das ameaças do ex. “Ele ligava no meu trabalho todos os dias até que um dia eles me chamaram e me demitiram”, salientou.
Elogios
Além desse tipo de ação, o Justiça Ativa tem se destacado por agilizar a prestação jurisdicional. O advogado Onofre da Silva Oliveira, por exemplo, elogiou o programa do Judiciário estadual e falou da importância da iniciativa para a celeridade processual “uma vez que mostra a todos os jurisdicionados o trabalho dos magistrados e promotores que tanto se dedicam no mutirão”, frisou. (Texto: Arianne Lopes de Aguiar / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
