O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) iniciou nesta terça-feira (20), pela comarca de Valparaíso de Goiás, localizada no Entorno de Brasília, os trabalhos do Programa Justiça Ativa de 2018.

Para o coordenador do programa, juiz Jesus Rodrigues Camargos, a expectativa para este ano é que o Justiça Ativa seja ainda melhor que em 2017, em razão de alguns aperfeiçoamentos que estão sendo implantados. O magistrado ressaltou que este ano o programa terá uma demanda um pouco menor, em razão do provimento de algumas comarcas.”Com a entrada dos juízes substitutos, a demanda represada de processos deu uma diminuída, porque muitas comarcas que estavam sem nenhum juiz foram providas. Com isso, 2018 vai ser um ano com uma demanda um pouco menor pelo Programa Justiça Ativa, observou o coordenador.

Ao proceder a abertura oficial do Justiça Ativa em Valparaíso de Goiás, a diretora do Foro local, juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro, disse que espera com este mutirão resolver um pouco dos problemas da 1ª Vara Cível de Família Sucessões e Infância, da qual é titular. Ela assumiu a unidade judiciária em outubro do ano passado, que conta atualmente com quase 13 mil processos em tramitação. “É uma taxa muito grande para apenas um magistrado. Quando cheguei em Valparaíso de Goiás, este evento já estava previamente agendado pela Presidência do TJGO, numa tentativa de minimizar o problema da 1ª Vara Cível de Família Sucessões e Infância. A nossa expectativa é que ela seja desmembrada, para que cada juiz possa trabalhar com a metade dos processos, que seria um número mais razoável”, salientou a juíza.

Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro espera que esta edição do programa em Valparaíso de Goiás consiga arquivar os tosos os processos pautados para os quatro dias do evento, com encerramento na sexta-feira (23), “para diminuir um pouco o meu acervo”. Ela observou que 1ª Vara Cível de Família Sucessões e Infância e Vara Criminal estão sobrecarregadas, afirmado que “são as piores da comarca em relação ao número de processos em tramitação”. Ao falar em nome do Ministério Público de Goiás (MPGO), o promotor de justiça Bruno Silva Domingos destacou que o Justiça Ativa “desenvolve um trabalho relevante, com espírito conciliador”, e que a comarca necessita elevar o número de varas existentes, de quatro para seis, em razão do crescimento de sua população, que atualmente conta com quase 160 mil habitantes, segundo estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo entendimento foi manifestado pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil da região (OAB), advogado Gilson Furtado.

Mais de 250 processos agendados

Estão agendados para o Programa Justiça Ativa na comarca de Valparaíso de Goiás, 251 processos sobre separação litigiosa, alimentos, divórcio litigioso, inventários, dissolução de união estável, conversão litigiosa de separação, arrolamento cautelar de bens, investigação de paternidade, revisional de alimentos, cancelamento de pensão alimentícia, entre outras ações exclusivas da 1ª Vara Cível de Família Sucessões e Infância.

Foram montadas sete bancas coordenadas por juízes e uma por um conciliador. Estão colaborando com o mutirão os juízes Leila Cristina Ferreira, da comarca de Palmeiras de Goiás, Mônica Miranda Gomes de Oliveira  (Caldas Novas), Lorena Pudente Mendes, Mariana Belisário Schettino Abreu e Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Prudente (Valparaíso de Goiás), além do coordenador do Justiça Ativa e da diretora do Foro local. Na banca de conciliação, a conciliadora Maria Jucimeire Guimarães, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Valparaíso de Goiás.

Pelo MPGO, estão atuando os promotores de justiça Claudine Mansur Lago César, Daniel Naiff da Fonseca, Júlio Gonçalves Melo, Fernando Centeno Dutra, Julimar Alexandre da Silva, Jean Cleber Cassiano Zamperlini e Bruno Domingos. O coordenador do Justiça Ativa observou que a demanda de processos em Valparaíso de Goiás é extremamente alta e que o Justiça Ativa vem tentar atender um pouco do anseio da população no sentido de entregar essa prestação jurisdicional de maneira mais célere. Segundo observou, “uma vara com tamanha demanda, não consegue fazer a entrega da prestação no tempo adequado”. Ele espera que sejam julgados 80% dos processos agendados.

Segundo ele, só não serão julgados aqueles com alguma falha nos atos de correspondência, que realmente impossibilite o julgamento. “O Entorno, infelizmente, tem algumas peculiaridades que acabam resultando no aumento desse índice, já que, em alguns casos, há dificuldade de encontrar as partes, porque é uma população muito volátil, com uma dificuldade maior de preparação do processo para julgamento. Os processos que tiverem preparados serão julgados nesta edição”, ressaltou o magistrado.

A comarca de Valparaíso de Goiás tem 37.849 processos em tramitação, sendo 12.514 pertencentes à 1ª Vara Cível de Família Sucessões e Infância; 9.971, 2ª Vara  (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental); 5.126 do Juizado Especial Cível e Criminal; e 10.237 feitos da Vara Criminal. Os dados são do Sistema de Controle da Corregedoria Geral da Justiça. (Texto: Lílian de França/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)