Um pai que estuprou sua filha quando ela tinha seis anos de idade foi condenado a 8 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime semiaberto. Contudo, o condenado foi colocado em liberdade devido o seu estado de saúde. A sentença foi prolatada pelo juiz Éverton Pereira Santos, nesta primeira edição do Programa Justiça Ativa na comarca de São Domingos, que encerra nesta sexta-feira (6) os trabalhos iniciados há três dias.
O magistrado ressaltou que o acusado respondeu ao processo preso, entretanto, “apresenta grave estado de saúde, demandando constantes ações da autoridade policial para encaminhamento a tratamento médico”. Ele está com uma hernia inguinal no saco escrotal e que requer intervenção cirúrgica. Éverton Pereira ponderou, ainda, que apesar de o acusado está debilitado, terá de cumprir as obrigações legais.
Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP), o estupro aconteceu no início de 2006, em horário ignorado, na fazenda em que a família morava, no Município de São Domingos. Aproveitando a ausência de sua mulher que deixou com ele as duas filhas menores, o acusado ordenou que a menina de cinco anos permanecesse brincando no quintal e, em seguida, levou a filha mais velha para o quarto dizendo que ia brincar de cavalinho.
Em depoimento ao juiz, a vítima, hoje com 16 anos de idade, contou que quando eles chegaram ao quarto do casal, o pai ficou despido da cintura pra baixo e lhe tirou a saia e calcinha e mandou que ela deitasse na cama feita de taboca. Começou acariciar sua cabeça e consumou o estupro. Segurando o choro, ela disse que após o abuso sofrido, seu pai mandou que vestisse a roupa e que “não contasse nada pra ninguém senão iria me matar”.
Cerca de uma hora depois, sua mãe retornou para casa como os outros irmãos e percebeu que a cama de casal estava suja de sangue. “Ela me pegou pelo braço e me bateu muito. Disse que eu estava com safadeza e colocou pimenta na minha vagina”, afirmou a vítima, que continuou morando com a família por mais um ano, quando foi expulsa de casa por sua mãe, por ciúmes. Muito segura das lembranças do fato, detalhou que ela sempre a tratava com indiferença e, por excesso de ciúme, escolhia as roupas que deveria usar para não provocar o seu pai.
Ao sair de casa aos sete anos de idade, a vítima foi morar com uma tia em Brasília. Tempos depois, foi para a cidade de Divinópolis, tendo trabalhado em casas de família para o seu sustento. Contou também que passou uma temporada com uma irmã, em Goiânia, e que somente em 2015 retornou para São Domingos, para morar com os pais. Novamente, teve que sair de casa pela difícil convivência com a mãe.
Casada desde o início deste ano com um jovem, também de 16 anos, a vítima afirmou ao juiz que hoje é feliz e que não sente raiva e mágoa do pai pelo que ele fez. Quanto à mãe, chorando muito, falou que não consegue perdoá-la por não ter tido o seu apoio e, sim a sua ira, seu ciúme e o seu desprezo.
O juiz do caso ponderou que audiências em crimes dessa natureza são sempre movidas por muita emoção, especialmente da vítima e familiares, que acabam chorando ao relembrarem os fatos. Segundo o magistrado, “é impossível se manter imune aos relatos e emoções afloradas no momento dos depoimentos, especialmente de vítimas jovens que, mesmo após muitos anos conseguem repetir a mesma versão apresentada ao conselho tutelar e delegacias, onde sempre acabam chorando”.
Este caso só chegou à Justiça após oferecimento de denúncia por parte do MP, a partir de inquérito policial instaurado em maio de 2015, com base em relatório do Conselho Tutelar que se encontrava na delegacia da cidade desde 2009. Segundo o promotor Douglas Chegury, a deficiência de estrutura dos órgãos policias, principalmente ausência de delegado titular por longos períodos na comarca de São Domingos, foi que levou a esta situação.
As 360 audiências marcadas para o Justiça Ativa na comarca de São Domingos estão sendo realizadas também pelos juízes Mábio Antônio Macedo, da comarca de Goiânia, Hamilton Gomes Carneiro (Aparecida de Goiânia), Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira) e Fernando Oliveira Samuel, juiz respondente e diretor do Foro local.
Pelo Ministério Público goiano (MP) estão colaborando ainda os promotores de justiça André Luís Ribeiro Duarte (Itajá), Daniel Lima Pessoa (Minaçu), Fernando Centeno Dutra (Águas Lindas de Goiás) e Julimar Alexandro da Silva (Luziânia).
São Domingos foi elevado à categoria de município em 14 de outubro de 1854. A região é conhecida internacionalmente pelas suas grutas e cavernas com destaque para as grutas de Terra Ronca, Angélica e São Mateus, consideradas as maiores. (Texto:Lilian de França/Fotos:Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
