Maria Rodrigues de Menezes (foto), de 91 anos, conseguiu, nesta sexta-feira (2), durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Buriti Alegre, dois benefícios previdenciários: aposentadoria rural por idade e a pensão pela morte do marido, ocorrida em 2013. Uma única audiência, presidida pelo juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, foi realizada para a concessão dos dois benefícios.
Foram cerca de 15 minutos na sala de audiência para ter o resultado das duas sentenças, com resolução de mérito. O magistrado observou que Maria atendeu a todos os requisitos para receber a pensão por morte. “Não restam dúvidas que a mulher do falecido faz jus à pensão requerida, pois sua qualidade de dependente emerge cristalinamente pelos documentos juntados, consoante certidão de óbito na medida em que inconteste a verossimilhança da convivência do casal”, destacou.
Já com relação a aposentadoria rural por idade, ficou comprovado que a idosa é segurada especial e que, apesar de ser detentora dos dados referente a vínculos empregatícios, não há nenhum documento que ateste vínculos urbanos exercidos pelo requerente, de modo a afastar a condição de segurada. “Assim, atendidos os requisitos legais que autorizam a concessão do benefício, a procedência do pedido é medida que se impõe”, enfatizou Flávio Fiorentino.
“Achei que tinha direito somente à minha aposentadoria”, afirmou Maria. Ela disse ainda que foi por falta de conhecimento que demorou a procurar seus direitos. “Não sabia o que eu podia e o que eu não podia. Moro com um filho que não é bom da cabeça”, contou.
Mãe de 9 filhos, a idosa contou que, com o dinheiro, fará as despesas e arrumará a casa onde mora, que fica na zona rural de Buriti Alegre. “Minha casinha está caindo. Quero morar melhor. Depois que meu velho morreu, não tive condições de fazer nada”, relatou. Maria não sabe dizer exatamente quantos netos e bisnetos tem, mas garantiu que são muitos. “Estão todos espalhados por esse mundo. Tenho até tataranetos, mas não os conheço”, concluiu.
Quando lembra do marido, o choro de Maria vem. Ela disse que se casou aos 16 anos e que ele sempre foi muito presente. “Fiquei casada 72 anos e sinto muita falta dele. Ele era muito bom para mim. Queria estar só recebendo a minha aposentadoria e não a pensão, porque queia ele comigo”, falou.
Buriti Alegre encerra atividades da semana do Acelerar Previdenciário
A comarca de Buriti Alegre encerrou, na sexta-feira (2), os trabalhos da semana do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. O mutirão passou também em São Simão, na terça-feira; pelas comarcas de Maurilândia e Cachoeira Dourada, na quarta e quinta-feira. Em Buriti, foram designadas cem audiências relacionadas à aposentadoria rural, à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), à pensão por morte, auxílio-acidente, à invalidez e auxílio-doença.
De acordo com o diretor do Foro local, juiz Pedro Ricardo Morello Godoi Brendolan (foto à direita), pelo menos uma vez por ano, é realizado um esforço concentrado para atender as 
demandas da área previdenciária na comarca, que conta com cerca de 3 mil processos em tramitação, dos quais aproximadamente 400 são previdenciários.
Segundo ele, a iniciativa tem proporcionado agilidade à Justiça por intermédio de esforço concentrado para desafogar a pauta, com a realização de audiências e sentenciamento de processos. "O Acelerar Previdenciário traz celeridade para o andamento dos processos e torna cada vez mais efetiva a prestação jurisdicional ", explicou o magistrado. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
