O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conquistou o segundo lugar no Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), que avaliou e comparou dados de todos os tribunais do País, em gestão orçamentária, de recursos e de processos. A avaliação foi feita pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) com informações acerca de investimentos, receita total, produtividade de magistrados, entre outros indicadores.
O resultado é referente ao ano de 2013 e foi apresentado na última segunda-feira (29), durante o 3º Seminário sobre Desempenho da Justiça, realizado na Escola de Direito de Brasília. O evento teve presença do desembargador Carlos Alberto França, que representou o Poder Judiciário de Goiás na ocasião.
A avaliação foi recebida com entusiasmo pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves. “O resultado mostra o valor do trabalho desenvolvido por servidores e magistrados, para prestação jurisdicional. A proporção ainda é maior se avaliarmos que somos um tribunal de médio porte e, mesmo assim, estamos a frente da maior parte do País”.
Primeiro lugar em gestão orçamentária
Os dados foram obtidos por meio do Relatório Justiça em Números, sistema de informações coletadas anualmente e disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu portal da transparência.
São analisadas informações acerca das finanças de cada Tribunal, de pessoal (número de servidores e magistrados) e sobre litigiosidade (número de processos, classe processual, julgamentos realizados, estoque).
Com base nesse relatório completo, o IDP sintetizou as estatísticas e as dividiu em três classes, atribuindo um algoritmo para cada: Gestão Orçamentária, na qual Goiás ficou em primeiro lugar nacional, com 54,7; Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Processos, com, respectivamente, 65,9 e 49,7 para o Poder Judiciário Goiano.
Segundo o secretário de Gestão Estratégica, Luís Maurício Bessa Scartezini, os números demonstram o investimento feito em planejamento e o estabelecimento de metas. “Não adianta apenas investir em quantitativo pessoal, por exemplo. É preciso gerir todos os recursos, como um conjunto, a fim de uma prestação jurisdicional eficaz e célere. E é isso que temos procurado”, afirmou.
No relatório completo do IDJus, o titular da SGE frisou a evolução da Justiça Estadual que, a cada ano, apresenta melhora significativa: o TJGO passou da 13ª posição em 2010 para a 10ª em 2011 e, depois, para a 4º em 2012 – até conquistar a 2ª nesta última aferição anual. “A produtividade média por magistrado aumentou 84,4% e a dos servidores, 49,3%”, elucida entre os pontos de maior aumento. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)
