A conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil (CPC), a renumeração dos mediadores e a Lei da Mediação foram alguns dos temas debatidos durante o 2° Encontro Estadual de Centros Judiciários, nesta sexta-feira (4), realizado no auditório do 2° Tribunal do Júri de Goiânia. Entre os 150 participantes estavam juízes coordenadores e adjuntos dos centros, servidores, conciliadores, mediadores e advogados e delegados de polícia. O evento foi promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Presente na abertura, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, destacou a importância do encontro diante do reconhecimento que Goiás tem no cenário nacional. “Temos grande satisfação em dizer que Goiás sempre é primeiro nos números em relação aos demais tribunais e sai à frente quando encampa determinado programa. No âmbito da conciliação, já recebemos vários prêmios e o que me resta a dizer é que o meu coração está cheio de satisfação porque estou cercado de colegas que formam equipes, que presidem e me ajudam de forma contundente a administrar o Judiciário goiano”, frisou, ao referir que no ano passado o TJGO foi o único tribunal a ganhar três categorias do prêmio Conciliar É Legal.
O desembargador-presidente citou os últimos números relacionados à conciliação que, segundo ele, foi julgado um grande número de processos principalmente em relação a execuções fiscais, alcançando em duas semanas aproximadamente R$ 500 milhões. E, somando os outros trabalhos que realizados em outra esfera, chegou-se a R$ 1 bilhão. “Goiás sempre fica em primeiro lugar entre os tribunais de médio porte. Estamos aqui para mostrar a presença do Judiciário em todos os programas desenvolvidos em prol do Plano Estratégico elaborado até 2020 e pretendemos, ao final da nossa gestão, deixar 100% das metas do Plano de Gestão cumpridas. Nada é impossível para aqueles que trabalham e eu digo que nossos magistrados e servidores têm se empenhado nesse sentido”, salientou.
Leobino lembrou ainda os trabalhos desenvolvidos pelo desembargador Amaral Wilson, como diretor da Ejug, e pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO).
O desembargador Luiz Cláudio afirmou que “o Poder Judiciário goiano é um canteiro de obras no que se refere a implantação de projetos, seja de exigência de órgão externo, seja por opção da gestão de quem está a frente do judiciário goiano”.
O juiz Paulo César Alves das Neves (foto à direita), coordenador do núcleo, disse que o encontro foi realizado em um momento importante. Segundo ele, a solução dos conflitos por meio de métodos alternativos foi uma politia aderia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos procurando soluções para que o Poder Judiciário possa ser mais efetivo, que possa entregar a prestação jurisdicional com mais qualidade, rapidez e a baixo custo. E em Goiás não é diferente, estamos trabalhando intensamente, de forma constante, para que possamos melhorar nossa estrutura e qualificar os nossos mediadores e conciliadores.
De acordo com o presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), juiz Hildebrando da Costa Marques, o evento proporciona união entre os juízes coordenadores dos centros judiciários, trazendo as boas práticas, conhecimento e novidades na área da conciliação. “O TJGO sempre foi inovador, sempre foi um tribunal de ponta e saiu na frente”, enfatizou. Para ele, a iniciativa é demonstração clara de que está se formando uma cultura da paz na sociedade.
Também compuseram a mesa o corregedor-geral de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho e o juiz Hildebrando da Costa Marques, Presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) e coordenador do NUPEMEC-MT.
Palestras - Durante todo o dia, os incritos assistiram a palestras do desembargador Roberto Portugal Bacellar, com o tema: A Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil; do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, André Gomma de Azevedo, sobre o Cadastro Nacional de Mediadores e Câmaras. Já no turno vespertino, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Valparaíso de Goiás, José augusto de Melo Silva, ministrou o tema O Centro Judicário e sua Atuação junto ao Executivo Fiscal Municipal; a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, coordenadora do Cejusc de São Vicente (SP), fez explanação sobre as Oficinas de Parentalidade e Divórcio; o representante do banco Itaú, Luis Vicente Magno de Chiara, sobre Mediação como Forma de Ampliar o Acesso à Justiça, e, por fim, Paulo César Alves das Neves falou sobre a Padronização Procedimental e Resolução de Remuneração.
Após proferir a palestra, o juiz auxiliar do CNJ fez uma visita de cortesia ao desembargador-presidente. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
