Rosemere Fernandes da Cunha de Sousa foi condenada a 2 anos e 6 meses de detenção, em regime inicial aberto, por maus-tratos a três crianças de 8, 3 e 2 anos de idade, que ficavam sob sua guarda, uma vez que ela trabalhava como babá delas.

A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Leandro Crispim (foto) e manteve sentença da juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura.

A pena privativa de liberdade foi substituída pela prestação de serviço à comunidade durante o primeiro ano da pena, por oito horas semanalmente. Rosemere não poderá se ausentar da comarca por 20 dias sem autorização judicial e terá de manter o endereço atualizado, além de comparecer mensalmente em juízo para justificar as atividades.

A babá recorreu buscando a reforma da sentença por ausência de provas sólidas. Ela argumentou que “os laudos médicos e psicológicos, bem como as entrevistas, demonstram que ela era incapaz de prejudicar alguém”. Porém, o desembargador constatou a existência da materialidade e autoria do crime pelos relatórios e laudos apresentados, além dos depoimentos das testemunhas.

O magistrado entendeu que existiam provas suficientes da ocorrência de maus-tratos contra as três crianças e, por isso, decidiu por manter a condenação. “Vejo que os elementos de convicção colhidos durante a fase extrajudicial e confirmados em juízo são fartos para demonstrar que Rosemere praticava o tipo do artigo 136, §3º, do Código Penal”.

A denúncia
Segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o crime aconteceu entre os dias 1º e 17 de maio de 2012 em Goiânia. Rosemere trabalhava para uma médica e ficava sozinha com seus filhos, quando se aproveitava para agredir fisicamente dois deles e proferir palavras de baixo calão para outro.

De acordo com o MPGO, ela impedia uma das crianças de andar pela casa, obrigando-a a ficar sentada na cadeirinha de alimentação, onde a criança chorava até adormecer. Rosemere forçava as pernas da menina contra a cadeirinha causando vermelhidão e hematomas nas pernas da criança.

A babá também costumava segurar outra criança pela cabeça e chacoalhar, além de gritar em seu ouvido. Quanto ao irmão mais velho, Rosemere costumava proferir-lhe xingamentos, chamando-o de “nojento e insuportável”. A denúncia foi confirmada por duas outras funcionárias que trabalhavam na casa da médica. (Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)