Foi inaugurado, nesta segunda-feira (23), o 6° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia, instalado no Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera. O local oferece à comunidade sistemas alternativos de soluções de conflitos, por meio da conciliação e mediação. A unidade é a primeira inaugurada na gestão do atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves.

O juiz Paulo César Alves das Neves (foto ao lado), coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJGO, destacou que a ação atende a Resolução           n°125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 18 da Corte Especial do TJGO, que dispõe sobre a implantação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse na âmbito do Poder Judiciário Estadual.

O magistrado observou ainda que, a conciliação é um método eficaz e mais rápido para solucionar problemas da comunidade, além de fortalecer a prática e a pesquisa aos estudantes que estão engajados nessa parceria. “Além disso, conta com a participação dos próprios litigantes, evitando futuras execuções e fazendo com que seja uma ferramente de grande qualidade”, frisou.

De acordo com o juiz coordenador do 6° Centro, Cláuber Costa Abreu, o cidadão pode procurar o local para tentar resolver seu conflito por meio de acordo com a outra parte. “Na ocasião, será reduzida a termo a reclamação, expedindo convite à parte reclamada para, querendo, comparecer em audiência de conciliação designada em curto tempo. Em seguida, se houver acordo, o juiz coordenador o homologará, tendo eficácia de título executivo judicial”, explicou Claúber Abreu.

Para o reitor da Uni-Anhanguera, professor Joveny Sebastião Cândido de Oliveira, o centro beneficiará não só a comunidade da região, mas também aos alunos. “É um excelente campo de estágio, pois os estudantes vão vivenciar a cultura da paz. O nosso profissional será preparado para isso”, enfatizou. Para ele, a instalação da unidade é o início de uma parceria entre duas instituições que já demonstram à sociedade a qualidade de seus serviços prestados.

A solenidade de instalação do 6º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania contou ainda com a presença do promotor de justiça Jales Guedes Coelho Mendonça, que representou o procurador-geral, Lauro Machado Nogueira; da superintendente executiva da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho, Gláucia Maria Teodoro Reis, que representou o governador Marconi Perillo. Comparecem também autoridades locais, professores e alunos. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Agnaldo Teixeira – Centro de Comunicação Social do TJGO)