A comarca de Estrela do Norte começou, nesta quarta-feira (12), o primeiro dia do Acelerar Previdenciário, com 242 audiências agendadas. A ação segue até a quinta-feira (13) na comarca, e integra o Programa Acelerar, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que tem o objetivo de tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas.
Segundo dados da diretoria do Foro, as ações previdenciárias representam quase 20% dos processos da comarca, que conta atualmente com 2.694 mil demandas. Na abertura dos trabalhos, o juiz Hugo Gutemberg Patino de Oliveira, representou o diretor do Foro local, Andrey Máximo Formiga, que não pode estar presente neste primeiro dia por estar presidindo audiências em Niquelândia, comarca pela qual ele também responde.
Hugo Patino falou da satisfação de voltar a Estrela do Norte, onde atuou por mais de quatro anos. “Quero lembrar que o Poder Judiciário local está de portas abertas não só para atendê-los com relação às demandas previdenciárias, mas em relação a todas as outras”, salientou. A expectativa do magistrado é que seja alcançado o maior número de acordos possíveis durante os dois dias. “Espero que até amanhã as pessoas tenham seus problemas resolvidos. De qualquer forma, seja com o benefício concedido ou não, a resposta jurisdicional será dada”, garantiu.
Já o coordenador do Núcleo Processual Previdenciário do Projeto Acelerar, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, explicou à população como serão os trabalhos e lembrou que caso a pessoa tenha direito, ela terá acesso ao seu benefício imediatamente. Ele ressaltou, ainda, a importância da iniciativa para o interior do Estado. “A realização de mutirão no interior é muito significativa para a comarca, pois além de ajudar a abaixar o número de processos, devolve a dignidade das pessoas que mais precisam”, frisou. De acordo com ele, a expectativa é de que sejam julgados 20 mil processos previdenciários em todo o Estado este ano.
Para o advogado Wander José Moreira, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Estrela do Norte, as pessoas que buscam a Justiça para obter o benefício da aposentaria são mais carentes e precisam de um atendimento célere. “Isso mostra que o Poder Judiciário se preocupa com a questão social, principalmente nas regiões mais pobres do Estado”, destacou.
Além de Reinaldo Dutra e Hugo Patino, presidem as audiências em Estrela do Norte os juízes Everton Pereira Santos (Catalão) e Wanderlina Lima de Morais Tassi (Formoso). Também participam dos trabalhos, pelo INNS, o procurador Joaquim Pedro da Silva e prepostos e, pelo TJGO, os servidores Adilson Canedo Machado e Fábio Nunes, de Goiânia; Valdemir Moreira da Silva e Pedro Rafael Martins, de Itapuranga; Warley Moreira Veloso, de Formoso; João Paulo Gomes dos Santos, de Estrela do Norte, e Leonardo Coelho dos Santos Dutra, de Acreúna. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)