O segundo dia do 7º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Belém (PA) iniciou, nesta terça-feira (19), com a mesa de trabalho sobre os segmentos de justiça, sob a coordenação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, representou o segmento Justiça estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, participou desse grupo e dos painéis na parte da manhã e, à tarde, integra reunião setorial, juntamente com os presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça de todo o País.
Na abertura do segundo dia, o ministro Joaquim Barbosa disse que o objetivo foi debater as peculiaridades, os papeis e o desempenho a fim de melhorar o serviço prestado pela Justiça brasileira. “A mesa consiste na apresentação e no discurso de ideias direcionadas. O grande problema hoje é a celeridade processual. Por outro lado, temos a modernização do judiciário”, afirmou.
Após a mesa de abertura, os participantes do encontro acompanharam dois painéis sobre Gestão do Poder Judiciário. Na primeira, o professor Oscar Vilhena Vieira explanou sobre o tema Confiança na Justiça, ocasião em que apresentou dados preliminares acerca de uma pesquisa sobre a confiança da população em onze instituições brasileiras, entre elas, o Judiciário.
Em seguida, o pesquisador André Macieira, coordenador da Pesquisa Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, apresentou o tema O desafio da Alocação de Recursos na Prestação da Justiça. Entre os pontos de destaque, o pesquisador falou sobre os métodos para aumentar resultados e, consequentemente, diminuir as taxas de congestionamento nas varas de primeiro grau.
O evento segue nesta tarde com reuniões setoriais dos diferentes ramos do Judiciário e dos corregedores de Justiça, a partir das 14 horas. O anúncio das Metas para 2014 e dos Macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020 será feito em uma plenária final, às 17 horas.
O 7º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi aberto oficialmente em Belém (PA) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, na noite desta segunda-feira (18).
Para o ministro Joaquim Barbosa, melhorar a governança judiciária, com planejamento bem estruturado, construído de forma interativa com todos os órgãos da justiça e com a sociedade, “é condição necessária para a implementação de uma gestão profissional no Poder Judiciário, o que resultará, na prática, em alocação de recursos públicos da maneira o mais eficiente possível, evitando desperdícios do erário em gastos com iniciativas de pouco impacto”. Segundo ele, os macrodesafios que serão aprovados no encontro também serão desdobrados em metas nacionais.
Essas metas, em 2014, vão perseguir a celeridade judicial; o aumento da produtividade para redução do congestionamento de processos; o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa, combate à corrupção e a priorização do julgamento de ações coletivas. Durante seu discurso, o ministro reforçou a necessidade de priorizar os julgamentos de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.
Além do presidente do TJGO, participam do encontro em Belém, os desembargadores João Waldeck Felix de Sousa e Walter Carlos Lemes, e, também, os juízes-auxiliares da Presidência Reinaldo Alves Ferreira e Carlos Magno e da Corregedoria Geral de Justiça, Antônio Cézar Meneses. O secretário de Gestão Estratégica, Leonardo Rodrigues de Carvalho também representa o TJGO no encontro nacional. (Texto: Bruno Rocha - Centro de Comunicação Social do TJGO)
