A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Estado de Goiás, sob a presidência da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, lançou, na sexta-feira (19), o projeto Maria da Penha Vai à Escola. A proposta pretende abordar a importância da lei, junto à rede de ensino fundamental nos municípios goianos.

O projeto é uma iniciativa conjunta, articulada e integrada por profissionais do Poder Judiciário do Estado de Goiás e da Secretaria de Estado, Cultura e Esporte de Goiás. O objetivo é orientar educadores e estudantes a respeito da necessidade do combate e prevenção à violência doméstica contra a mulher. E, também, conscientizar crianças e adolescentes acerca de situações de violência para prevenir que não se tornem futuras vítimas ou agressores. Sandra Regina, Coordenadora-Geral do Projeto, alerta que, para a sua execução, serão indispensáveis as parcerias com órgãos e instituições que estejam de alguma forma envolvidos nessa temática.

Segundo o juiz Vitor Umbelino, titular do Juizado Especial da Mulher de Rio Verde e Coordenador Executivo do Projeto, “é fundamental trazer o tema da violência doméstica contra a mulher ao debate no âmbito familiar e escolar, como também difundir relevantes informações por meio da mídia e outros meios que estejam ao alcance de todos. Cabe ao Estado, enquanto organização sociopolítica, a obrigação de delinear e implementar políticas públicas que busquem a desintegração de um contexto histórico-cultural deveras ultrapassado”. 

O juiz declarou, ainda, que a parceria entre o Sistema de Justiça e a Rede de ensino fundamental é medida salutar no combate e redução dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. "Promovendo o ambiente escolar como espaço válido para o desenvolvimento de ações que levam ao aperfeiçoamento do trabalho pedagógico, voltado para a promoção do respeito ao ser humano, possibilitando respostas eficazes para o enfrentamento da violência contra a mulher", diz.

Resultados esperados

A Comissão Organizadora planeja a gradativa implantação do Projeto Maria da Penha vai à Escola em todas as comarcas que integram o Poder Judiciário goiano, afim de que, a partir de um projeto piloto desenvolvido na cidade de Rio Verde, outras comarcas busquem a sua imediata implementação.

Para isso, além da articulação dos diversos órgãos/instituições governamentais e não governamentais que atuam direta ou indiretamente junto à rede estadual e municipal de educação, haverá a capacitação de gestores escolares e educadores no que diz respeito à temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que, em permanente contato com os profissionais do Poder Judiciário goiano e os integrantes da rede de proteção da mulher, possam prestar a devida orientação nas escolas de ensino fundamental 1 e 2. (Texto: Lara Beatriz -  estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)