Entre os 27 tribunais de justiça estaduais, apenas cinco, entre eles o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), atingiram ou superaram a Meta 1 estabelecida pelo Judiciário em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice do TJGO foi de 100,93%.

A meta estipula que os tribunais julguem mais processos do que recebem, de forma a reduzir o estoque em tramitação, que supera os 60 milhões no País. Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Sergipe foram os únicos a atingir a meta, sendo que o último, conseguiu supera-lá em 25%.

"Destes, somente Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná são de médio porte, ou seja, o resultado mostra que Goiás está entre os três melhores", afirmou Cássia Aparecida de Castro Alves, coordenadora de Planejamento da Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO.

Os tribunais informaram ao CNJ que receberam, em 2012, 20,5 milhões de processos novos (2,9 milhões deles na área criminal) e julgaram 18,5 milhões (2,4 milhões de processos criminais). Com isso, houve um acréscimo de 2 milhões no estoque de processos em andamento. Na verificação do cumprimento das metas do Poder Judiciário são contados apenas os processos originais, sem considerar os diversos incidentes, como agravo de instrumento, possíveis na tramitação do feito (já a pesquisa Justiça em Números conta todos os incidentes).

Pela avaliação do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, a quantidade de processos novos, que entram a cada ano na Justiça, está acima da capacidade de absorção do Poder Judiciário. No ano passado, o Poder Judiciário recebeu 11% mais processos novos do que em 2011. Já a quantidade de processos julgados cresceu 8,69%. O número total de julgamentos corresponde a 90% da quantidade de processos novos. (Texto: Arianne Lopes, com informações do site do CJN)

Meta 2 de 2013 já foi cumprida