Itapaci é a terceira cidade a receber a equipe do Justiça Ativa este ano, com a expectativa de realizar 400 audiências, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), das quais 145 da área previdenciária. O número de processos equivale à quase totalidade do acervo de pequenas comarcas do interior do Estado.

A comarca de Urutaí, por exemplo, possui apenas 393 processos atualmente. Quem também entra nessa lista são as cidades de Panamá, Ivolândia, Cumari, Barro Alto entre outras. No total, 11 juízes, 4 promotores de justiça, 29 funcionários do fórum e integrantes da equipe do Justiça Ativa formam uma grande força-tarefa para a realização desse mutirão de audiências, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

O fórum de Itapaci conta com cerca de 7 mil processos. A grande dificuldade é a falta de um juiz titular. O juiz Alessandro Manso é o diretor do Foro, mas por ser titular da comarca de Ceres ele só comparece à comarca uma vez na semana. “Esse Justiça Ativa é uma forma de aproximar a justiça do cidadão. É dizer para o público: Aqui está a justiça que quer ajudar. Para mim, esse é o projeto formiguinha, que ajuda demais”, comenta o juiz.

Quem também sabe muito bem dos desafios da comarca é a escrevente e assistente jurídica Divina Neres dos Santos. Ela está no fórum há 28 anos e afirma que “para colocar a comarca em ordem, em pouco tempo, é humanamente impossível. O juiz teria de trabalhar 24 horas por dia. Um projeto como esse ajuda a desafogar a grande demanda”.

A auxiliar de serviços gerais, Azilda Neves dos Santos, teve a oportunidade de acertar sua conta com a justiça. Há seis meses ela se envolveu em uma briga e acabou agredindo uma companheira de trabalho. Todo o processo foi resolvido em menos de uma hora. Como pena, Azilda vai prestar serviços à comunidade por três meses. “Conheço casos de processos que se arrastam há anos. Fiquei surpresa com todo esse atendimento. Saio satisfeita daqui, até mesmo com a pena aplicada pelo juiz”, contou ela.

Nesta edição, vários juízes se ofereceram para participar do Justiça Ativa. De acordo com o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno Rocha da Silva, o movimento só é possível graças ao comprometimento de cada um dos magistrados presentes. “Não estamos fazendo favor a nenhum jurisdicionado, apenas cumprindo um direito fundamental deles”, disse o juiz.
Justiça ativa e efetiva

Atualmente o estado de Goiás conta com cerca de 69 mil ações previdenciárias, que é de competência da Justiça Federal. Em locais onde não há vara da Justiça Federal quem exerce essa jurisdição é o Tribunal de Justiça. Os principais pedidos são a respeito de aposentadoria de trabalhadores rurais. A intenção do Justiça Ativa é diminuir esse acervo.

Na semana passada o projeto passou por Santa Terezinha de Goiás e realizou 240 audiências relacionadas à ações previdenciárias, em todas elas houveram sentenças. Segundo o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno Rocha, a intenção é dar mais efetividade ao Justiça Ativa. “Queremos que a justiça não seja apenas ativa, mas também efetiva”, ressaltou ele.

Juízes
Estão presentes em Itapaci os juízes Alessandro Manso e Silva (diretor do Foro de Itapaci), Jonas Nunes Resende (Ceres), Alessandro Pereira Pacheco (Goiânia), Luiz Antônio Afonso Júnior (Ipameri), Mábio Antônio Macedo (Goiânia), Hugo Gutemberg Patino de Oliveira (Goiandira), Lázaro Alves Martins Júnior (Ceres), Andrey Máximo Formiga (Estrela do Norte), Alex Alves Lessa (Rubiataba), Reinaldo de Oliveira Dutra (Formoso), Luciano Borges da Silva (Itapuranga) e André Reis Lacerda (Goianésia). (Texto: Geovane Gomes - Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)