A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu, nesta sexta-feira (15), denúncia em desfavor de 21 pessoas envolvidas na Operação Fundo Corrosivo, deflagrada pelo Ministério Público com o objetivo de apurar um esquema de fraudes ocorridas em 2010 na gestão de quatro fundos rotativos da Saúde e que resultaram no desvio de recursos públicos.
Elas são acusadas de cometer reiterados crimes de dispensa ilegal de licitação, usando verbas públicas do Fundo Rotativo do Hospital de Urgência de Goiânai (Hugo), Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Hospital Geral de Goiânia (HGG) e Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) para custeio de amplas reformas realizadas nestas unidades.
Para burlar a lei de licitações, a quadrilha fracionava o valor da licitação de maneira a não ultrapassar o limite de R$ 8 mil. Além disso, utilizava-se de orçamentos falsificados em nome de várias empresas, de forma a possibilitar a contratação das empresas envolvidas no esquema. Segundo denúncia, as fraudes ocorreram nas compras e serviços contratados pelos fundos rotativos dos quatro hospitais públicos e só foram percebidas pela Secretaria Estadual de Saúde durante a realização de auditoria nessas unidades.
“No início da investigação, autorizei o afastamento de alguns investigados dos cargos públicos que ocupavam, decisão que mantive quanto aos que ainda exercem função pública em hospitais”, afirmou a juíza, se referindo a Tânia Fêlix dos Santos Corrêa, Adailton Junio Silva, Telma dos Santos Sousa e Leonízia da Silva Santos. A magistrada negou as alegações de 12 servidores públicos e, consequentemente, os pedidos de rejeição da denúncia. Agora, os acusados terão dez dias para apresentarem resposta à acusação.
Foram denunciados Salustiano Gabriel Neto, Jane Freitas dos Santos Oliveira, Tânia Felix dos Santos Correa, Adailton Junio Silva, Iris Pacheco Mendes, Enivaldo Leite de Souza, Cleonir Paula de Freitas, Iron Ferreira de Araújo, Boaventura Braz de Queiroz, Ana Maria Barbosa Miranda, Telma dos Santos Sousa, André Luiz Braga das Dores, Silvana Maria Graziani Braga, Leonízia da Silva Santos, Gelson José do Carmo, Lázara Maria de Araújo Mundim de Souza, Eunice Terezinha Pinheiro Coelho, Eliane Tomé de Camargo, Iris Eustáquio da Silva, Alessandro de Oliveirac ruz e Judson Marques Leite. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)
