Comitê Estadual de Saúde de Goiás no Âmbito do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça
Eduardo Perez Oliveira
Juiz de Direito e Presidente do Comitê e Coordenador do NATJUS
Gabriel Mattos Tavares Valente Dos Reis
Juiz Federal – Subseção Judiciária de Aparecedida de Goiânia
Juizado Especial Federal e Vice-Presidente do Comitê
Titular: Márcia Regina Muller Schroeder Reis
Suplente: Janaína Bacellar Acioli Lins
Farmacêuticas do NATJUS
Titular: Luiza Hood Wanderley
Suplente: Fabiana Neiva Nunes Azevedo
Representante do Ministério da Saúde
Silvia Maria Chemet Kanso
Procuradora-chefe da União no Estado de Goiás
Marília Cláudia Carvalhais Teixeira
Titular: Advogada e Assessora Jurídica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás COSEMS/GO
Derberth Paula de Vasconcelos
Iury Augusto Oliveira Jardim
Representantes da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia
Carla Guimarães Alves
Suplente: Assessora Técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás – COSEMS/GO
Titular: Fabrício Oliveira Braga
Suplente: Fátima Sibelli Monteiro Nascimento Santos
Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Titular: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho
Suplente: Dominic Bigate Lourenço
Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Titular: Elisa Maria Alessi de Melo
Suplente: Flávia Marinho
Representantes de operadoras de planos de saúde (UNIMED Goiânia)
Ailton Benedito de Souza
Procurador-Chefe da República em Goiás
Titular: Dra. Lucianna Fernanda de Castro Barbosa
Suplente: Hélvio Lopes Pereira Júnior
Defensores Públicos da Unidade Federativa
Mariana Costa Guimarães
Defensora Pública Federal
Caroline Regina dos Santos
Géssica Cruvinel Pereira Peixoto
Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB
Titular: Walter da Silva Monteiro
Suplente: Rosália Pereira Matos
Conselho Estadual - representante dos usuários do Sistema Público de Saúde
Titular: Daline Paula Barros
Suplente: Beatriz Randal Pompeu Mota
Representantes da Procuradoria do Estado de Goiás
Levy Rafael Alves Cornélio
Membro do Procon
Titular: LUCAS B. DE VASCONCELLOS
Superintendente do Ministério da Saúde em Goiás
Suplente: JOCIANE FERNANDA DA COSTAMAIA
Superintendente Substituta do Ministério da Saúde em Goiás
Titular: Valdeci José Caetano
Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Suplente: Paula Bernardo
Suplente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Serviço de Fiscalização da Saúde
Ivo Takao Futioa
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
José Umberto Vaz De Siqueira
Conselheiro e Membro da Diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás – CREMEGO
Rony Marques De Castilho
Fórum dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde – FCRASGO
Titular: Nickerson Pires
Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Soluções e Conflitos e Cidadania - CEJUSC DA SAÚDE
Suplente: Gláucia Borges Ferreira De Souza
Chefe do centro judiciário de Soluções e Conflitos e Cidadania - CEJUSC DA SAÚDE
Marlene Nunes Freitas Bueno
MPGO - CAO SAÚDE
Natália Furtado Maia
PGE
Felipe Souza
Assessor Prioridades Estratégicas SES
RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÃO DO CNJ
- Plano Estadual da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde
- Resolução Nº 107 de 6 de Abril de 2010
- Resolução Nº 238 de 6 de Setembro de 2016
-
Recomendação Nº 036, de 12 de Junho de 2011
- Revista do Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do CNJ - maio/2022
- Revista do Comitê Executivo de Saúde do CNJ Em Goiás - janeiro/2021
- Termo de Cooperação Técnica
- Regimento CSJ
- Regimento Interno Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do CNJ - 05/2021
OFÍCIOS
- Minuta Urgência Emergência 2024
- Portaria Nº 1/2024: Dispõe sobre o fluxo de trabalho e atendimento do NAT-JUS em Goiás
- Ofício Nº 01/12: Alteração do Comitê Executivo da Saúde
- Ofício Nº 120/2013 GABDPGF/DPGU: Comunicado sobre designação de Defensor Público Federal
- Ofício Nº 390/2013 GP: Indicação
- Ofício Nº 407/2013 SEP: Encaminha cópia do Despacho 1614/2013
- Ofício GAB-SES: Termo de Cooperação Técnica
- Ofício Nº 08/2014 CSJ: Membros do Comitê de Saúde
- Ofício Nº 09/2014 CSJ: Ao Secretário de Estado da Saúde
- Ofício Nº 10/2015 CSJ: Solicitação de um representante da Defensoria Pública da União para compor o Comitê
- Ofício Nº 11/2015 CSJ: Solicitação de um representante da Defensoria Pública da União para compor o Comitê
- Ofício Nº 128/2015 GABDPC GO/DPU/GO: Resposta ao Ofício N 10/2015 - CSJ
- Ofício Nº 011/2016 GABDPC GO/DPU/ GO: Resposta ao Ofício N 10/2015 - CSJ
- Ofício Nº 154/2016 GABINETE/DPG-GO: Resposta ao Ofício N 11/2015 - CSJ
- Ofício Nº 22/2017 GLCC/SGPF/SES-GO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica
- Ofício Nº 269/2017 GP: Indicação de Advogado
-
Ofício Nº 06/2020 NATJUS-GO: Divulgar estudos sobre a Hidroxicloroquina para infecção por COVID 19
- Portaria Nº 001/20201: Dispõe sobre o Fluxo de Trabalho e Atendimento do NAT-JUS em Goiás
- Portaria Nº 013/2012: Instalação da Câmara de Saúde do Judiciário - CSJ
- Portaria Nº 25/2011: Designa membros para compor os Comitês Executivos Estaduais no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
DESPACHOS
- Despacho 3023/2016 GAB/SES
- Despacho 812/2016
ATAS DAS REUNIÕES
2024
2023
2022
2021
- Ata da Reunião - 28/10/2021
- Ata da Reunião - 03/09/2021
- 4ª Ata da Reunião - 30/07/2021
- Ata da Reunião - 02/07/2021
- Ata da Reunião - 28/05/2021
- Ata da Reunião - 30/04/2021
2019
- Ata da Reunião 12/04/2019
- Ata da Reunião 03/05/2019
- Ata da Reunião 07/06/2019
- Ata da Reunião 27/06/2019
- Ata da Reunião 06/09/2019
- Ata da Reunião 04/10/2019
- Ata da Reunião 19/11/2019
2018
- Ata da Reunião 09/02/2018
- Ata da Reunião 19/03/2018
- Ata da Reunião 13/04/2018
- Ata da Reunião 15/06/2018
2015
- Ata da Reunião 27/03/2015
- Ata da Reunião 24/04/2015
-
Ata da Reunião 24/05/2015
- Ata da Reunião 29/05/2015
-
Ata da Reunião 04/09/2015
-
Ata da Reunião 02/10/2015
-
Ata da Reunião 22/10/2015
-
Ata da Reunião 20/11/2015
2014
- Ata da Reunião 28/03/2014
- Ata da Reunião 27/06/2014
- Ata da Reunião 07/08/2014
- Ata da Reunião 05/09/2014
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