Publicado: 22 Dezembro 2023

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou o balanço das audiências de conciliação e mediação realizadas na capital e no interior durante o ano de 2023. No total, foram designadas 320.115 audiências nas varas, juizados e Cejuscs de todo Estado, das quais 192.347 foram realizadas, resultando em 111.759 acordos homologados.

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Publicado: 22 Dezembro 2023

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Uma prestação jurisdicional mais ágil tem sido garantida com a atuação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos no segundo grau de jurisdição (NAJ 2), um programa criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França. A relevância do programa pode ser conferida nos números. Em 2023, na área cível, por exemplo, de 1.888 processos analisados pela equipe, 1.705 processos foram julgados. Na área criminal, de 503 processos analisados, 500 foram julgados. Ao todo, o NAJ 2 praticou mais de 10 mil atos em 2023.

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Publicado: 22 Dezembro 2023

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A Presidência do Tribunal de Justiça designou o juiz Rafael Machado de Souza, diretor do Foro da comarca de Montes Claros de Goiás, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, prestar auxílio na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde, no período de 8 a 15 de janeiro de 2024, em razão do usufruto de compensação do magistrado titular (Decreto Judiciário nº 5.770/2023). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Publicado: 22 Dezembro 2023

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A juíza Carolina Gontijo Alves Bitarães, da comarca de Niquelândia, julgou improcedente o pedido de desocupação da área denominada Residencial Morada dos Sonhos no município, bem como a implementação de infraestrutura no local. A magistrada levou em consideração a ausência de risco ambiental e à saúde da população que reside no loteamento, bem como dos que frequentam o local.

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