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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás alterou o Decreto Judiciário nº 5.766/2023 e designou o juiz substituto em segundo grau, Rogério Carvalho Pinheiro, para substituir o desembargador Donizete Martins de Oliveira na 4ª Câmara Criminal e na Seção Criminal, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, durante o usufruto de suas férias regulamentares. A designação consta do Decreto Judiciário nº 244/2024, com publicação nesta quinta-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto : Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)

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O IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nesta quarta-feira em Foz do Iguaçu, Paraná, e foi marcado pela presença das lideranças do Poder Judiciário estadual em todo o País. A cerimônia de abertura foi liderada pelo desembargador Carlos França, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e presidente reeleito do Consepre, em conjunto com o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e anfitrião do encontro. O evento teve também a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Junior. O Consepre segue até a próxima sexta-feira, quando contará com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, e a posse dos novos membros da Comissão Administrativa do Conselho.

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Com o objetivo de atender às crianças e aos adolescentes que se encontram acolhidos institucionalmente, a juíza da 1ª Vara de Santa Helena da Goiás, Camila de Carvalho Gonçalves, por meio da Portaria 1/2024, instituiu na comarca o “Programa de Apadrinhamento: Cuidado, Proteção e Pertencimento”.

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Os desembargadores Leobino Valente Chaves, Itamar de Lima e José Carlos de Oliveira são os responsáveis pelo plantão judicial em segundo grau, de 24 a 31 de janeiro. Os magistrados foram convocados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, por meio de decretos judiciários.

  1. Plantão judicial em primeiro grau de jurisdição (Macrorregiões) e Central de Custódia, de 24 a 31 de janeiro
  2. Inaugurado Posto Avançado de Palminópolis
  3. Equipe NAJ Leigos atua no 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Juizado Especial de Fazenda Pública de Goiânia, a partir de fevereiro
  4. Nem Vem: segunda edição do bloco carnavalesco contra a violência doméstica será realizada na sexta-feira, 2
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