Publicado: 05 Outubro 2023

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, instalou, nesta quinta-feira (5), três novas unidades judiciárias - a 6ª Vara Cível, 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais e o 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Além disso, foram apresentados os resultados obtidos com a institucionalização do Projeto Execução Fiscal Eficiente na comarca, que baixou 45 mil processos na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca.

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Publicado: 05 Outubro 2023

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Para finalizar os debates do primeiro módulo do Grupo de Estudos de Precedentes de Direito, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realiza, no dia 6 de outubro, às 10 horas, o webinário "Evolução Histórica dos Precedentes Judiciais: common law e civil law", com o professor doutor Darci Guimarães Ribeiro.

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Publicado: 05 Outubro 2023

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O convênio de cooperação mútua firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo de Goiás para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) emitidas pela Justiça estadual em desfavor do Estado vai resultar na quitação de aproximadamente 15.000 processos que compõem o acervo de RPVs expedidas anteriormente à vigência do convênio, iniciado a partir de 1.º de julho deste ano.

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Publicado: 04 Outubro 2023

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Na sexta-feira (6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizará, na modalidade virtual, o webinário "Saúde Mental e Decisões Judiciais: Ações Necessárias". Para participar do evento é necessário realizar inscrição pelo link que pode ser acessado [aqui]. O prazo se encerra nesta quinta-feira (5).

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