O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou na tarde desta quarta-feira (17) termo de reversão de uma área de 445 metros quadrados localizada em Carmo do Rio Verde, em favor da prefeitura local. Trata-se de terreno onde foi edificada a sede do antigo fórum da comarca e que já se encontrava cedido para uso daquela municipalidade.
Com a reversão, a Prefeitura de Carmo do Rio Verde passa a ter a propriedade formal do imóvel e poderá utilizá-lo integralmente, a fim de melhor atender aos interesses da comunidade local. O prefeito Geraldo dos Reis já anunciou que o edifício será reformado para funcionamento da sede do Poder Executivo municipal.
Além do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e do prefeito de Carmo do Rio Verde, Geraldo dos Reis Oliveira, a cerimônia de assinatura contou com a presença do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim; do diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; do secretário-geral da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Gustavo Maciel; da primeira-dama, Cira Vânia Alves Oliveira; do titular do 8º Tabelionato de Notas de Goiânia, Lucas Fernandes Vieira; e do tabelião respondente por Vicentinópolis, Vitor dos Santos Batista.
"O Poder Judiciário do Estado de Goiás, compreendendo a importância desse imóvel para a melhoria da prestação dos serviços da prefeitura aos cidadãos de Carmo do Rio Verde, consentiu com a reversão da doação. Com a transferência da propriedade, a prefeitura poderá realizar as obras e adaptações necessárias para adequar o prédio ao atendimento da população local", afirmou o desembargador Carlos França.
O prefeito Geraldo dos Reis agradeceu a agilidade do TJGO no processo de reversão e enfatizou a importância do ato para o município. "Pedi a reversão porque pretendemos construir a nova sede do Poder Executivo na área. Agradeço a rapidez e eficiência de todas as unidades envolvidas no processo. Em nome da comunidade de Carmo do Rio Verde, expresso nossa profunda gratidão. Essa reversão é muito bem-vinda para o nosso município", declarou o prefeito.
O diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva, explicou que o processo de reversão das doações de antigas sedes de Fóruns faz parte de uma importante ação da gestão do presidente Carlos França, no sentido de retornar, aos respectivos municípios, a propriedade de imóveis que não são mais utilizados pelo Poder Judiciário. "Essa ação representa maior economicidade para o Tribunal, que deixa de arcar com despesas de manutenção e funcionamento dos prédios, e ao mesmo tempo colabora com a melhoria dos serviços prestados pelas prefeituras aos seus munícipes", ressaltou.
A devolução da propriedade do antigo Fórum à Prefeitura de Carmo do Rio Verde é um marco importante para o desenvolvimento do município, que agora poderá contar com uma sede administrativa moderna e funcional, além de outras melhorias que poderão ser realizadas no local.
