O ministro Luis Felipe Salomão (STJ), corregedor nacional de Justiça, participou, na manhã desta quinta-feira (20), do curso "Temas relevantes para os novos cartorários", destinado aos cartorários do Extrajudicial recém-empossados. O curso é realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e segue até esta sexta-feira (21), no auditório da Ejug, na sede do TJGO. A solenidade foi aberta pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França.

Além do presidente do TJGO e do corregedor nacional de Justiça, a mesa foi composta pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim; pelo diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas; pela juíza Soraya Fagury, auxiliar da Corregedoria -Geral da Justiça; pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo; e pela juíza Carolina Ranzolin, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

Ao abrir a apresentação do ministro Luis Felipe Salomão, Carlos França destacou o privilégio dos empossados em receber a palestra do corregedor nacional de Justiça já no curso de formação. “Vocês estão tendo uma oportunidade ímpar de ouvir, de receber orientações práticas sobre o funcionamento do serviço extrajudicial do próprio corregedor nacional de justiça. Aproveitem esse momento. Vocês vão poder dizer que já no curso de formação para ingressar no serviço extrajudicial tiveram a honra de receber orientações de uma das mais altas autoridades do Poder Judiciário Nacional”, frisou o presidente do TJGO.

Em sua fala, Carlos França ressaltou, ainda, a importância da função social que os novos servidores passam a exercer a partir da posse no serviço público. “Nós esperamos que todos vocês prestem o melhor serviço à sociedade no exercício de suas funções. Tudo o que nós fazemos aqui é visando oferecer um melhor serviço à sociedade. Como diz o ministro Luís Roberto Barroso, nós somos prestadores de serviço e o extrajudicial também está incluído nessa compreensão. Então, cumpram com maestria esse papel social”, pontuou.

Iniciativa pioneira

O ministro Luis Felipe Salomão, por sua vez, parabenizou o TJGO, na pessoa do presidente Carlos França, pela realização do curso para os novos cartorários. “Fiz questão de participar dessa iniciativa pioneira. E quero trocar ideias para levarmos essa iniciativa a nível nacional”, sinalizou o ministro, que abordou a importância do serviço extrajudicial para a sociedade.

Luis Felipe Salomão destacou o trabalho da comissão de juristas responsável pela formulação de um anteprojeto ao Novo Código Civil e observou, aos novos cartorários, a necessidade de se aterem às novas tecnologias para melhor desenvolvimento de seus trabalhos.

“Temos a questão da própria responsabilidade civil do algoritmo quando surgem casos de discriminação. De quem é essa responsabilidade? Como o Judiciário trata disso?”, questionou. “A nossa atuação tem um formato previsto na Constituição. Temos que aproveitar, potencializar todos esses desafios e criar boas janelas, boas atuações, para justamente tornar mais eficiente e com um rosto melhor de prestação de serviço para a sociedade”, disse o ministro, dirigindo-se aos novos cartorários.

Programas permanentes do CNJ

A juíza Carolina Ranzolin fez a primeira palestra do dia, sobre programas permanentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Solo Seguro (RegularizAção), Registre-se, Pai Presente e Doação de Órgãos (Aedo), explicando cada um deles aos novos cartorários.

Presenças

Participaram também do evento o juiz substituto em segundo grau, Ricardo Silveira Dourado; os juízes auxiliares da CGJGO Gustavo Assis Garcia e Marcus Vinícius Alves de Oliveira; o secretário-geral da CGJGO, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Goiás (IRTDPJ-GO), Naurican Ludovico Lacerda; o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO), Bruno Quintiliano; o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg-GO), Igor França Guedes; e o cartorário Rodrigo Barbosa, integrante da Comissão Examinadora do concurso.