O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, deu as boas-vindas aos presidentes do Judiciário estadual na abertura do XI Encontro do Consepre na noite desta quarta-feira (5), na Chapada dos Guimarães, Mato Grosso. A cerimônia foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário goiano e pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, anfitriã do evento.

Durante a cerimônia, Carlos França agradeceu pela recepção calorosa e gentil da presidente Clarice Claudino e sua equipe e, em seguida, destacou a importância do evento para o fortalecimento do Judiciário brasileiro. "Todos os presidentes e colegas desembargadores se sentiram muito acolhidos, como se em casa estivessem. Tenho certeza que sairemos deste encontro do Consepre com uma bagagem de conhecimento e com importantes elementos para reflexão que nos ajudarão na prestação de um melhor serviço à sociedade", afirmou França.

Relevância dos temas

O presidente do Consepre ressaltou a relevância dos temas a serem discutidos durante o encontro, como Justiça Restaurativa e Justiça 4.0, além de novidades como o Juiz das Garantias. "Neste evento traremos temas muito significantes, como a Justiça Restaurativa e a Justiça 4.0, que são fundamentais ao Judiciário. Também a esclarecedora conferência de abertura com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, com o tema do Juiz das Garantias, trazendo informações para que possamos implantar em todos os Tribunais do Brasil e assegurar as liberdades no devido andamento do processo legal, além do momento reservado ao debate de temas relevantes entre os presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros”, destacou França.

Credibilidade do Judiciário

A anfitriã do evento, presidente Clarice Claudino, citou o poeta Manoel de Barros para expressar sua alegria em sediar um evento de tamanha importância. "Trazer para cá um movimento de presidentes tão forte, como é o Consepre, é prestígio e sinal que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está alinhado com as pautas mais importantes do Judiciário brasileiro. E mais, que nosso Estado tem voz e credibilidade para transitar temas, trazer bons exemplos e apresentar resultados positivos ao cenário nacional", afirmou Clarice.

A desembargadora Clarice Claudino também enfatizou a importância da atuação do TJMT na promoção da cultura da paz no estado. "Se me perguntarem, responderei sem medo de errar: entre tantas ações implementadas pela Justiça Estadual, os Círculos de Construção de Paz, principalmente nas comunidades escolares, serão o nosso grande legado para a humanidade."

Conferência de abertura

Após a cerimônia inicial, foi realizada a palestra inaugural sobre o "Juiz das Garantias", proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Ele discorreu sobre a recente resolução do CNJ sobre o tema. "Quando falamos do Juiz das Garantias, são aqueles magistrados que devem atuar na fase pré-processual, no inquérito, nas investigações de um processo, até essa fase, antes da denúncia ser oferecida pelo Ministério Público", esclareceu Rotondano.

O conselheiro do CNJ destacou a importância da regulamentação para a implementação de um consenso nas unidades judiciárias. "Há muito os Tribunais esperavam uma regulamentação do CNJ, para que pudessem implementar um consenso para as unidades judiciárias. Então é extremamente necessário trazer o tema ao conhecimento dos Tribunais", afirmou. Em seguida, agradeceu a contribuição do Consepre no debate e participação no Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ para regulamentar o tema, por meio da indicação do presidente do TJPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, para representar os Tribunais de Justiça naquele grupo, cuja atuação foi fundamental para se chegar ao texto final, além da participação de outros Tribunais de Justiça.

Homenagem

Ao final da solenidade, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, também presente no evento, foram contemplados com a medalha "7 Tribunais", em comemoração aos 150 anos dos Tribunais de Justiça de Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, comemorado no ano de 2024. A entrega foi realizada pelo presidente do Consepre, desembargador Carlos França, e pela anfitriã, presidente Clarice Claudino.

Programação

Nos próximos dias do XI Consepre, a programação incluirá palestras sobre diversos temas, como Justiça Restaurativa, Justiça 4.0, Economia e Meio Ambiente, com renomados palestrantes do CNJ e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao final do evento, os desembargadores participantes irão elaborar uma Carta do Encontro, com os principais encaminhamentos e direcionamentos do evento.

Presenças

Participaram ainda a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e vice-presidente do Consepre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vice-presidente de Cultura; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, vice-presidente de Inovação e Tecnologia; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho; representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, o juiz secretário-geral do Tribunal de Justiça do TJRO, Rinaldo Forte; representando o  presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes,  o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto; representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, o vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto de Castro Campos; representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, o 2° vice-presidente do TJSC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; representando o presidente do TJ Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o vice-presidente, desembargador Manoel de Souza Dourado; representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, o 2° vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luis Dresch; o ex-presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, participa do encontro de forma virtual devido à impossibilidade de sair do estado, que passa por recuperação após estragos causados pelas enchentes no mês de maio.

Participaram também do evento
a defensora pública geral de Mato Grosso, Luziane de Castro; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Mato Grosso), Gisela Cardoso; a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneipp; o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva; o vice-presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli; e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Serly Marcondes Alves.

Comitiva do Judiciário goiano

Pelo TJGO, também participaram da abertura o juiz auxiliar da presidência do TJGO, Aldo Sabino; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; e a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves.